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2by Domingues, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves“... antidiscriminatório no ordenamento brasileiro (Preâmbulo, art. 1.º, III, art. 3.º, IV, art. 5.º, caput e XLI e art. 7...”
Published 2010
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3by Pedrassani, José Pedro“... no inciso XXVI do art. 7º da Constituição Federal. A importância da abordagem construída está na ponderação...”
Published 2012
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4by Valle, Janaina Rodrigues“... conteúdo normativo atual do art. 7o(1),(2)(a), do Estatuto de Roma, que trata do crime contra a humanidade...”
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5by Nunes, Francisco Sergio“... Tempo de Serviço (art. 7º, III). A proposta legislativa que encerra o trabalho deve levar em...”
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6by Penha, Patricia Jundi“... de Adams por meio do escoliômetro® e pelo exame radiográfico. Adolescentes com ART >= 7º foram...”
Published 2016
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