Showing 1 - 20 results of 45 for search '"Brasil [ Constituicao (1988)]"', query time: 2.69s Refine Results
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    Procurando o lazer no Constituinte = sua inclusão como direito social na Constituição de 1988
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  11. 11
    Explicando a desunião : a pulverização sindical no Brasil apos a promulgação da Constituição de 1988
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    Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência
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    As emendas constitucionais n. 20/1998 e n. 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social
    by Ferraro, Suzani Andrade
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  16. 16
    Princípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de família
    by Fonseca, Thaluane
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    Educação inclusiva na constituição federal de 1988: uma questão ética e jurídica
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    Direito do mar na constituição de 1988: o impacto das usinas nucleares no meio ambiente marinho
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  19. 19
    O regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988
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  20. 20
    Direitos humanos no século XXI: a redução da pobreza e a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988
    by Pereira, Milena Carla Azzolini
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