Showing 1 - 20 results of 23 for search '"Brasil Direito constitucional"', query time: 2.03s Refine Results
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    A divisão das funções da União e os limites de sua competência, ante a constituição vigente
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    Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental
    by Castro, Carlos Roberto Ibanez
    Published 2016
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  3. 3
    Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais
    by Macedo, Caio Sperandeo de
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    A lei complementar no sistema constitucional tributário
    by Ribeiro, Luiz Antonio
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    O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica
    by Costa, Cicero Germano da
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  6. 6
    Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro
    by Roman, Flávio José
    Published 2016
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    Princípios constitucionais
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    Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988
    by Pereira, Damião Teixeira
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  9. 9
    Interpretação conforme a constituição
    by Maciel, Silvio Luiz
    Published 2016
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  10. 10
    O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
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  11. 11
    O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
    by Peters, Adriana Salgado
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  12. 12
    A constitucionalização dos direitos à intimidade e à vida privada
    by Correa, Andre Luiz Costa
    Published 2016
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  13. 13
    Princípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantes
    by Amaral, Adelúcia Miranda do
    Published 2016
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  14. 14
    Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
    by Sales, Dimitri Nascimento
    Published 2016
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  15. 15
    Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência
    by Mattos, Francisca
    Published 2016
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  16. 16
    O estrangeiro e a progressão de regime prisional no sistema jurídico brasileiro
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  17. 17
    Interpretação e mutação constitucional
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  18. 18
    O conceito de receita na constituição: método para sua tributação sistemática
    by Knoepfelmacher, Marcelo
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  19. 19
    Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais
    by Mendes, Ana Paula dos Santos
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  20. 20
    O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiro
    by Vargas, Angelo Miguel de Souza
    Published 2016
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