Showing 1 - 20 results of 20 for search '"Brasil Supremo Tribunal Federal"', query time: 2.43s Refine Results
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    Incongruências na criminalização do usuário de drogas
    by Silva, Ricardo Costa e
    Published 2015
    Subjects: “...Brasil - Supremo Tribunal Federal...”
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    Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento: controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal
    by Porciúncula, André Ribeiro
    Published 2016
    Subjects: “...Brasil - Supremo Tribunal Federal...”
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  3. 3
    Direitos humanos no cone sul (Brasil e Argentina) : a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva da execução penal /
    by Estevão, Roberto da Freiria.
    Published 2017
    Subjects: “...Brasil - Supremo Tribunal Federal....”
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    O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula nº. 721 do Supremo Tribunal Federal
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  5. 5
    Distorções no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: delegação para relatores e assessores
    Subjects: “...Brasil - Supremo Tribunal Federal...”
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  6. 6
    A politização da justiça constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal frente aos direitos fundamentais
    by Moreira, Carla Angélica
    Published 2017
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  7. 7
    Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal
    by Macedo, André Puppin
    Published 2016
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  8. 8
    O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira
    by Ana Virgínia Cartaxo Alves
    Published 2015
    Subjects: “...Brasil - Supremo Tribunal Federal...”
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  9. 9
    A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
    by Carvalho, Rony Cachola de
    Published 2016
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  10. 10
    Direito e autoritarismo: o Supremo Tribunal Federal e os processos de habeas-corpus entre 1964-1969
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  11. 11
    Controle de constitucionalidade e o ativismo judicial
    by Martignago, Gisella
    Published 2016
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  12. 12
    Direito e autoritarismo: o Supremo Tribunal Federal e os processos de habeas-corpus entre 1964-1969
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  13. 13
    O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira
    by Alves, Ana Virgínia Cartaxo
    Published 2017
    Subjects: “...Brasil - Supremo Tribunal Federal...”
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  14. 14
    Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira
    by Leite, Glauco Salomão
    Published 2016
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  15. 15
    A pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: o interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição
    by Vainer, Bruno Zilberman
    Published 2016
    Subjects: “...Brasil -- Supremo tribunal Federal...”
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  16. 16
    Poder judiciário e competição política no Brasil: uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais
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  17. 17
    Empresa estatal: modelo jurídico em crise?
    by Pinto, Henrique Motta
    Published 2016
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  18. 18
    Controle, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores de pessoas jurídicas
    by Sorrentino, Thiago Buschinelli
    Published 2016
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  19. 19
    Prequestionamento e questões de ordem pública no recurso extraordinário e no recurso especial
    by Mangone, Kátia Aparecida
    Published 2016
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  20. 20
    Controle jurisdicional das agências reguladoras: a atividade normativa das agências reguladoras e seu controle pelo poder judiciário
    Subjects: “...Brasil - Supremo Tribunal Federal...”
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