Showing 1 - 20 results of 94 for search '"CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL"', query time: 2.95s Refine Results
  1. 1
    Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais
    by Macedo, Caio Sperandeo de
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  2. 2
    Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988
    by Queiroz, Ari Ferreira de
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  3. 3
    Adoção por casais homoafetivos na constituição federal
    by Salazar Junior, João Roberto
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  4. 4
    Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos estados
    by Raposo, Fernanda Gurgel
    Published 2017
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  5. 5
    O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário
    by PAES, Carolina Bastos Lima
    Published 2017
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
  6. 6
    Da jurisdi??o constitucional: uma an?lise da concretiza??o dos direitos fundamentais ? luz da hermen?utica constitucional
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  7. 7
    Moeda, teoria da regulação e sua inserção na formação da política monetária no Brasil
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  8. 8
    Os direitos políticos nas constituições dos países do mercosul à luz do direito internacional dos direitos humanos
    by Piacentin, Antonio Isidoro
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  9. 9
    Questões Políticas
    by Silva, Paulo Thadeu Gomes da
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  10. 10
    Princípios constitucionais
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  11. 11
    O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades por meio de ações afirmativas
    by Ferreira, Dâmares
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  12. 12
    O Processo de Kimberley: um paradigma na luta contra o trabalho análogo à escravidão
    by Pighini, Braulio Chagas
    Published 2017
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  13. 13
    As categorias processuais na justiça constitucional limitada
    by Magano, José Paulo Camargo
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  14. 14
    O mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial: a busca pela maior efetividade das normas constitucionais
    by Cury, Maria Cecilia Paiva
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  15. 15
    Lex sportiva: da autonomia jurídica ao diálogo transconstitucional
    by Negócio, Ramon de Vasconcelos
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  16. 16
    O poder legislativo municipal
    by Maurano, Adriana
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  17. 17
    A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanhol
    by FREITAS, Juliana Rodrigues
    Published 2017
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
  18. 18
    A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacional
    by BITAR, Murilo do Vale
    Published 2017
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
  19. 19
    Discurso humorístico: expressão e censura no direito brasileiro
    by Olmedo, Camila Parmezan
    Published 2017
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
  20. 20
    O Congresso Nacional no século XXI: os efeitos da corrupção sobre a representação política
    by Lauandos, Artur Rega
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
    Get full text
    Others
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search