Showing 1 - 20 results of 186 for search '"DIREITO - BRASIL"', query time: 1.04s Refine Results
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    Das obrigações solidárias: relação com as obrigações indivisíveis no sistema jurídico romano e reflexo no direito brasileiro
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  9. 9
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    Contornos do inadimplemento absoluto, da mora e do adimplemento substancial: principais características e distinções
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  11. 11
    Transação em conflitos transindividuais de consumo: análise no âmbito extrajudicial e judicial
    by Simão, Lucas Pinto
    Published 2017
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  12. 12
    Justiça transicional e estado constitucional de direito : Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
    by Torelly, Marcelo Dalmas
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  13. 13
    A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
    by Almeida, Vânia Hack de
    Published 2013
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  14. 14
    Instrumentos de uniformiza??o de jurisprud?ncia
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  15. 15
    O direito à intimidade dos filhos em face do poder familiar
    by Rodrigues, Renato Sansone
    Published 2016
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  16. 16
    Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
    by Gaburri, Fernando
    Published 2016
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  17. 17
    A teoria dos atos próprios: esboço de uma teoria do comportamento contraditório aplicada ao direito
    by Souza, Wagner Mota Alves de
    Published 2013
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  18. 18
    Os debates em torno do Estado confessional brasileiro do século XIX (1842-1889)
    by Rafael Issa Obeid
    Published 2013
    Subjects: “... História do direito - Brasil ...”
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  19. 19
    Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
    by Soares, Renzo Gama
    Published 2016
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  20. 20
    Provimentos jurisdicionais vinculantes no Brasil : uma leitura desde a filosofia da linguagem /
    by Figueiredo, Ivan Pinheiro de.
    Published 2016
    Subjects: “...Direito - Brasil....”
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