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    by Silva, Pierry Novais
    Published 2016
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  9. 9
    Dimens?o constitucional do direito ? cidade e formas de densifica??o no Brasil
    by Prestes, Van?sca Buzelato
    Published 2015
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  10. 10
    Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
    by Pinheiro, Alexander Corrêa
    Published 2014
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  11. 11
    O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
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  12. 12
    As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
    by Del Pino, Lisiane
    Published 2015
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  13. 13
    Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
    by Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
    Published 2014
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  14. 14
    Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
    by Bertotti, Monique
    Published 2015
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  15. 15
    Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
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  16. 16
    Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
    by Senise, Walter José
    Published 2016
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  17. 17
    Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
    by Silva, Pedro Francisco da
    Published 2017
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  18. 18
    Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro /
    by Liboni, Lívia Bartocci.
    Published 2013
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    Imposto verde: um tributo à natureza
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  20. 20
    Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
    by Patti Junior, Elcio
    Published 2016
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