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  1. 1
    A moderna codificação das leis civis brasileira : o novo Código Civil como eixo central do Direito Privado
    by MAGALHÃES, Joseli Lima
    Published 2014
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  2. 2
    A passagem do Direito Civil "tradicional" para o Direito Civil-Constitucional: uma revisão de literatura
    by Raphael Rego Borges Ribeiro
    Published 2020-12-01
    Subjects: “...direito civil-constitucional. direito civil clássico. neoconstitucionalismo....”
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  3. 3
    Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade
    by Lucas, Laís Machado
    Published 2013
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  4. 4
    Relações e situações jurídicas existenciais no Direito Civil contemporâneo
    by Rafael Esteves Frutuoso
    Published 2010
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  5. 5
    Relações e situações jurídicas existenciais no Direito Civil contemporâneo
    by Rafael Esteves Frutuoso
    Published 2010
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  6. 6
    Emancipação: inextensão aos menores absolutamente incapazes
    by Silva, Dalmo Bastos
    Published 2012
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  7. 7
    Lesão e Direito Civil : revisão crítica à luz de uma hermenêutica contemporânea
    by SÁ, Andréa Alves de
    Published 2014
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  8. 8
    Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas
    by Vianna, Marcelo Soares
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO CIVIL - BRASIL...”
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  9. 9
    Noções de direito civil na República Popular da China: rumo a um Código Civil – entre histórico e perspectiva comparada
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  10. 10
    Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
    by Adreana
    Published 2013-07-01
    Subjects: “...TEORIA DO DIREITO CIVIL...”
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  11. 11
    A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira
    by Busse, Diogo Nascimento
    Published 2013
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  12. 12
    O(s) silêncio(s) no negócio jurídico : reflexões sobre a apreensão dos silêncios na teoria do negócio jurídico
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  13. 13
    A construção da responsabilidade civil preventiva no direito civil contemporâneo
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  14. 14
    Direito civil punitivo: do dano moral punitivo à idealização de uma causa geral de multa civil
    by Feijó, Arthur Nogueira
    Published 2017
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  15. 15
    Direito da Personalidade e o Novo Código Civil
    by Romero Beltrão, Silvio
    Published 2014
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  16. 16
    O contrato de penhor
    Subjects: “... Direito civil ...”
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  17. 17
    O princípio da função social do contrato nas relações empresariais
    by Leonidas Cabral Albuquerque
    Published 2012-07-01
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  18. 18
    Los derechos de superficie en la Promoción de la Reforma Agraria de Brasil ( oportunidades y beneficios )
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  19. 19
    O Direito Civil em ‘Rosaura, a enjeitada’ de Bernardo Guimarães: “[...] problema eterno e insolúvel [...]”
    Subjects: “...direito civil; escravidão; bernardo guimarães....”
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  20. 20
    A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000
    by Peixoto, Ester Lopes
    Published 2007
    Subjects: “...Propriedade : Direito civil : Funcao social...”
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