Showing 1 - 20 results of 67 for search '"DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL"', query time: 1.64s Refine Results
  1. 1
    O bloco de constitucionalidade brasileiro
    by Carvalho, Feliciano de
    Published 2016
    Subjects: “...Direito constitucional - Brasil...”
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  2. 2
    O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
    Subjects: “...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
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  3. 3
    Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
    by Prestes, Vanêsca Buzelato
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
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  4. 4
    O direito adquirido e sua repercussão no direito previdenciário / Jacqueline Maria Moser ; orientador, Roland Hasson
    by Moser, Jacqueline Maria
    Published 2005
    Subjects: “...Direito constitucional - Brasil...”
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  5. 5
    O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004
    by Estevez, Rafael Fernandes
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
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  6. 6
    As imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da Constituição Federal e o princípio da proibição do retrocesso social / Marco Antônio Guimarães ; orientador, Dalton Luiz Dallazem
    by Guimarães, Marco Antônio
    Published 2006
    Subjects: “...Direito constitucional - Brasil...”
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  7. 7
    Os limites do poder de reforma da constituição
    Subjects: “...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
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  8. 8
    O guardi?o da Constitui??o: uma an?lise de qual Poder deve dar a ?ltima palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
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  9. 9
    O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo : crítica ao acórdão do Supremo Tribunal Federal
    Subjects: “...Direito constitucional - Brasil...”
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  10. 10
    As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídia
    by Castro, Allan Ribeiro de
    Published 2017
    Subjects: “...Direito constitucional - Brasil...”
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  11. 11
    Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários
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  12. 12
    A aplicação da modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade
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  13. 13
    Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
    by Fernanda Moura de Carvalho
    Published 2007
    Subjects: “... direito constitucional - Brasil...”
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  14. 14
    O modelo democrático de propriedade no Brasil
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  15. 15
    Direito social à alimentação : tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental /
    by Vieira, André Luiz Valim.
    Published 2012
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  16. 16
    Os sistemas eleitorais: limites e possibilidades de efetivação da soberania popular
    by Costa, João Santos da
    Published 2015
    Subjects: “...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
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  17. 17
    Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental
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  18. 18
    Dimens?o constitucional do direito ? cidade e formas de densifica??o no Brasil
    by Prestes, Van?sca Buzelato
    Published 2015
    Subjects: “...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
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  19. 19
    A revisitação do princípio da separação de poderes: dialogicidade e tensão como elementos conformadores da identidade constitucional brasileira
    by Costa, Luciana da Silva
    Published 2014
    Subjects: “...Direito constitucional -- Brasil...”
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  20. 20
    A revisitação do princípio da separação de poderes: dialogicidade e tensão como elementos conformadores da identidade constitucional brasileira
    by Luciana da Silva Costa
    Published 2014
    Subjects: “... Direito constitucional -- Brasil ...”
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