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    HÁ VIDA NA MÁQUINA? NOTAS SOBRE A EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI E O CASO DO URUGUAI
    by Adriana Elsa Marrero Fernández
    Published 2021-04-01
    Subjects: “...Direito à educação...”
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  2. 42
    Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana
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  3. 43
    À educação e obrigatoriedade escolar no Brasil: entre a previsão legal e a realidade
    by Simone de Fátima Flach
    Published 2012-08-01
    Subjects: “...Direito à educação. Educação obrigatória. Legislação educacional...”
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  4. 44
    Implicações e entraves da efetivação do direito à educação infantil no Brasil
    Subjects: “...Direito à educação...”
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  5. 45
    Educação inclusiva: já se falou muito sobre ela?
    by Anna Maria Lunardi Padilha
    Published 2015-02-01
    Subjects: “...Educação Inclusiva. Direito à Educação. Formação de Professores....”
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  6. 46
    Atendimento pedagógico escolar no setor de hemodiálise infantil
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  7. 47
    Atendimento educacional em ambiente hospitalar: visão do estudante portador de paralisia cerebral sobre direitos e formação
    Subjects: “...direito à educação hospitalar...”
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  8. 48
    Alcance e limites do ativismo do Ministério Público como fiscal da educação
    Subjects: “...ministério público, direito à educação, ativismo, discricionariedade, fiscalização...”
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  9. 49
    THE CONSEQUENCES OF THE DEMONIZATION OF PLURALITY IN SCHOOLS UNDER THE STATUTE OF SEXUAL
    Subjects: “...direito à educação...”
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  10. 50
    Abordagem político-normativa da educação especial nos países membros do MERCOSUL
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  11. 51
    Políticas públicas em educação e a garantia do direito à educação no contexto de desigualdade social no Brasil
    Subjects: “...direito à educação...”
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  12. 52
    Marcas [brancas] do escravismo nas políticas públicas de educação no Brasil contemporâneo
    by Daniel Dall'Igna Ecker
    Published 2019-09-01
    Subjects: “...direito à educação...”
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  13. 53
    A educação como campo de disputa de saberes e de afirmação social: para a construção de uma pedagogia latino-americana
    by Dalila Andrade Oliveira
    Published 2018-09-01
    Subjects: “...Pedagogia Latino-americana. Direito à educação. Reformas educacionais....”
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  14. 54
    Do “balde” ao direito à creche: lutas de mães operárias
    Subjects: “...Luta por creches. Mães operárias. Direito à educação...”
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  15. 55
    Direito à educação e sistemas privados de ensino nas redes públicas: hipóteses para análise jurídica
    by Salomão Barros Ximenes
    Published 2015-12-01
    Subjects: “...Direito à educação...”
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  16. 56
    Direito à educação, formação do adolescente e adoecimento docente no Estado capitalista
    Subjects: “...Direito à educação. Formação do adolescente. Adoecimento docente....”
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  17. 57
    O direito ao Ensino Fundamental em uma leitura dos resultados do IDEB e da política educacional em Curitiba-PR
    by Marilene Zampiri, Ângelo R. Souza
    Published 2014-07-01
    Subjects: “...Direito à educação...”
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  18. 58
    O processo de judicialização da educação no Programa Pró-Escola
    by Jucilene Batista Rocha, Márcia Siervi Manso
    Published 2017-06-01
    Subjects: “...direito à educação...”
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  19. 59
    Estudar e/ou trabalhar: ser aluno-trabalhador é possível?
    by Hickmann, Roseli Inês
    Published 2007
    Subjects: “...Direito à educação...”
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    Estudar e/ou trabalhar: ser aluno-trabalhador é possível?
    by Hickmann, Roseli Inês
    Published 2007
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