Showing 61 - 80 results of 482 for search '"Direito à Educação"', query time: 0.46s Refine Results
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    Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado
    by Souza, Kellcia Rezende [UNESP]
    Published 2017
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    A atuação do sistema de justiça na efetivação dos direitos fundamentais
    by Borges, Marina Soares Vital
    Published 2012
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    Estudar e/ou trabalhar: ser aluno-trabalhador é possível?
    by Hickmann, Roseli Inês
    Published 2007
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    John Rawls e a educação: contribuições para análise do direito à educação da constituição federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
    by PINTO, F. B.
    Published 2016
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    A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO GOVERNO DILMA: O DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO PRONATEC VITÓRIA
    by MACIEL, S. L.
    Published 2018
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  6. 66
    Direito à educação da pessoa com deficiência no ensino superior: um estudo da acessibilidade arquitetônica e nas comunicações nas Universidade no Ceará
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    A mulher e o encarceramento : garantismo penal, ressocialização e assitência educacional no presídio Auri Moura Costa
    by Tomé, Semiramys Fernandes
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    POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O DIREITO À EDUCAÇÃO
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  9. 69
    Avaliações da educação infantil em municípios paulistas
    by Cláudia Oliveira Pimenta
    Published 2020-06-01
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  10. 70
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    As pessoas com deficiência no contexto da educação escolar brasileira
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    Narrativas de apenados sobre o início da vida escolar
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    Educação de jovens e adultos
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  15. 75
    La educación infantil en las disertaciones de PPGE / CPAN / UFMS: ¿qué revelan los estudios?
    by Ohrany Ramos Arruda, Edelir Salomão Garcia
    Published 2020-12-01
    Subjects: “...primeira infância. direito à educação. creche e pré-escola....”
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  16. 76
    Entre gabinetes e fatos: Ministério Público Federal e direitos à educação e saúde
    by Mario Luis Grangeia
    Published 2017-12-01
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  17. 77
    Políticas afirmativas regulatórias para a educação hospitalar
    by Andrea Cristiane Maraschin Bruscato
    Published 2020-04-01
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  18. 78
    O direito educacional ao ensino primário nas relações do agir comunicativo do Estado em face da sociedade na Província do Pará
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  19. 79
    Dimensões da desigualdade educacional no Brasil
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  20. 80
    O direito à educação infantil e o Poder Judiciário: análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (1988-2012)
    by Isabela Rahal de Rezende Pinto
    Published 2017-02-01
    Subjects: “...direito à educação infantil...”
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