Showing 141 - 160 results of 482 for search '"Direito à Educação"', query time: 5.11s Refine Results
  1. 141
    As decisões judiciais e as políticas públicas sobre a educação no Estado de São Paulo.
    by Lígia Barros de Freitas
    Published 2016-06-01
    Subjects: “...Judicialização do direito à educação...”
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  2. 142
    Tendências do acesso à educação integral no Brasil: percursos dissonantes na educação básica
    by Sabrina Moehlecke
    Published 2018-12-01
    Subjects: “...Direito à educação....”
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  3. 143
    Reflexões sobre as políticas educacionais voltadas para todos aqueles que não tiveram acesso à educação na idade própria
    by Fernanda Reis, Taís Aparecida de Moura
    Published 2017-02-01
    Subjects: “...Direito à educação...”
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  4. 144
    FUNDEB’s annual minimum amount per student, CAQi and the reserve of possible
    by Barbara Cristina Hanauer Taporosky
    Published 2016-12-01
    Subjects: “...fundeb. custo aluno qualidade inicial. reserva do possível. direito à educação....”
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  5. 145
    A necessidade de um currículo prescrito que garanta o direito à educação
    by Juan García-Rubio, Roberto Sanz Ponce
    Published 2019-12-01
    Subjects: “...direito à educação...”
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  6. 146
    O direito à educação no atendimento escolar hospitalar e domiciliar: inquietações conceituais e legais
    Subjects: “...direito à educação...”
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  7. 147
    Gênero na educação básica brasileira
    Subjects: “...direito à educação....”
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  8. 148
    High School, the low teaching: Geography of the refusal of a right
    by Luiz Carlos Gil Esteves
    Published 2018-12-01
    Subjects: “...direito à educação...”
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  9. 149
    O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a efetivação do direito
    by Isabelle Dias Carneiro Santos
    Published 2014-10-01
    Subjects: “...Constituição Federal Brasileira de 1988. Dignidade da pessoa humana. Direito a educação....”
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  10. 150
    O pão do direito à educação?
    by Monteiro Agostinho dos Reis
    Published 2003-01-01
    Subjects: “...Direito à educação...”
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  11. 151
    Direito fundamental à educação de qualidade social
    Subjects: “...Direito à educação...”
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  12. 152
    A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica
    by Marchand, Patrícia Souza
    Published 2007
    Subjects: “...Direito à educação...”
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  13. 153
    O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
    by Leonardo Brito Caribé
    Published 2016
    Subjects: “...direito à educação...”
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  14. 154
    O direito fundamental social à educação : aplicação, ponderação e argumentação
    Subjects: “...Direito à educação...”
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  15. 155
    A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica
    by Marchand, Patrícia Souza
    Published 2007
    Subjects: “...Direito à educação...”
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  16. 156
    O direito fundamental social à educação : aplicação, ponderação e argumentação
    Subjects: “...Direito à educação...”
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  17. 157
    Por uma teoria do fazer - pedagogia do (re)conhecimento: educar para "crescer direito"
    by Miceli, Mariana Sant'Ana
    Published 2012
    Subjects: “...Direito a educacao...”
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  18. 158
    A ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento de efetivação do direito à educação básica /
    Subjects: “...Direito à educação....”
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  19. 159
    O direito fundamental social à educação : aplicação, ponderação e argumentação
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  20. 160
    A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica
    by Marchand, Patrícia Souza
    Published 2007
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