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  1. 1
    La Ragionevole Durata del Processo e la Responsabilità Civile dello Stato Nell' Esercizio dell'Attività Giurisdizionale
    by Gleice Leila Barral
    Published 2015-12-01
    Subjects: “...Duração razoável do processo...”
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  2. 2
    Preventive Prisons, Robbery and Habeas Corpus: A Reasonable Length of Process in Decisions of 1st Criminal Chamber of the Court of the State of Ceará
    Subjects: “...Habeas Corpus. Excesso de prazo. Prisão preventiva. Duração razoável do processo. Roubo....”
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  3. 3
    Estudo de caso sobre as ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na segunda vara cível de Gurupi/TO
    by Silva, Nilson Afonso da
    Published 2016
    Subjects: “...Duração razoável do processo...”
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  4. 4
    Levantamento de informações e promoção de melhorias no sistema e-Proc/TJTO para o Nacom
    by Seraphin, Angelo Stacciarini
    Published 2016
    Subjects: “...Duração razoável do processo...”
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  5. 5
    O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça
    Subjects: “...Duração razoável do processo...”
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  6. 6
    Julgamento liminar e a duração razoável do processo: ponderação entre efetividade da atividade jurisdicional e celeridade processual
    by Alexandre de Castro Catharina
    Published 2021-07-01
    Subjects: “...duração razoável do processo...”
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  7. 7
    O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento de mandados na Comarca de Palmas
    by Idehara, Patrícia Urcino
    Published 2018
    Subjects: “...Duração razoável do processo...”
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  8. 8
    Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas.
    Subjects: “...Duração razoável do processo...”
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  9. 9
    Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo
    Subjects: “...Duração razoável do processo...”
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  10. 10
    Poder judiciário e razoável duração do processo: crise na efetividade da cidadania
    by Berardo, Maria Lúcia da Matta
    Published 2016
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  11. 11
    A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princípio da razoável duração do processo.
    Subjects: “...Duraçao razoavel do processo...”
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  12. 12
    O efeito rescisório do recurso de revista e o seu cabimento para que o tribunal superior do trabalho atenda sua função de instância extraordinária com base nos princípios constitucionais do processo
    Subjects: “...Duração razoável do processo...”
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  13. 13
    A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.
    by Icle, Virginia
    Published 2015
    Subjects: “...Duração razoável do processo...”
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