Showing 1 - 8 results of 8 for search '"INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL"', query time: 1.70s Refine Results
  1. 1
    A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
    by Almeida, Vânia Hack de
    Published 2013
    Subjects: “...INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL...”
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  2. 2
    A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
    by Torelly, Paulo Peretti
    Published 2013
    Subjects: “...INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL...”
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  3. 3
    (In) Constitucionalidade do artigo 2º, I, da Lei 11.101/05 numa interpretação sistemática com o artigo 173, § 1º, da Constituição Federal
    by Zago, Felipe do Canto
    Published 2013
    Subjects: “...INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL...”
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  4. 4
    A modula??o dos efeitos da declara??o de inconstitucionalidade
    by Almeida, V?nia Hack de
    Published 2015
    Subjects: “...INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL...”
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  5. 5
    A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reelei??o (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
    by Torelly, Paulo Peretti
    Published 2015
    Subjects: “...INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL...”
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  6. 6
    Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
    by Brasil, Leandro Barata Silva
    Published 2013
    Subjects: “...INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL...”
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  7. 7
    (In) Constitucionalidade do artigo 2?, I, da Lei 11.101/05 numa interpreta??o sistem?tica com o artigo 173, ? 1?, da Constitui??o Federal
    by Zago, Felipe do Canto
    Published 2015
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  8. 8
    Compet?ncia da justi?a do trabalho para execu??o das contribui??es previdenci?rias decorrentes de suas decis?es
    by Brasil, Leandro Barata Silva
    Published 2015
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