Showing 1 - 20 results of 51 for search '"Interesse difuso"', query time: 0.77s Refine Results
  1. 1
    A atuação do juiz na efetivação da tutela coletiva
    by Fausto José Martins Seabra
    Published 2008
    Subjects: “... Interesse difuso ...”
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  2. 2
    A atuação do juiz na efetivação da tutela coletiva
    by Seabra, Fausto José Martins
    Published 2008
    Subjects: “...Interesse difuso...”
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  3. 3
    A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho
    by Roberto Rangel Marcondes
    Published 2010
    Subjects: “... Interesse difuso ...”
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    Representatividade adequada nos processos coletivos
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  5. 5
    Representatividade adequada nos processos coletivos
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  6. 6
    Procedural Protection of the Environment in Brazil
    by Marcelo Antonio Theodoro
    Published 2016-12-01
    Subjects: “...Interesses Difusos e Coletivos...”
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  7. 7
    Os direitos com objeto difuso e a prescrição
    by Santos, Rodrigo Coimbra
    Published 2013
    Subjects: “...INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)...”
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  8. 8
    O dano social
    by Poli, Fabrício Angerami
    Published 2014
    Subjects: “...Interesse difuso...”
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  9. 9
    Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
    Subjects: “...INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)...”
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  10. 10
    A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho
    by Marcondes, Roberto Rangel
    Published 2010
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  11. 11
    Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
    by Matte, Mauricio de Souza
    Published 2013
    Subjects: “...INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)...”
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  12. 12
    O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública
    by João Armando Costa Menezes
    Published 2009
    Subjects: “... interesses difusos...”
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  13. 13
    Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
    Subjects: “...interesses difusos e coletivos...”
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  14. 14
    Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral
    by Mandelli, Alexandre Grandi
    Published 2013
    Subjects: “...INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)...”
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  15. 15
    Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004: competência, legitimidade e ação popular trabalhista
    by Costa, Geovana Specht Vital da
    Published 2013
    Subjects: “...INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)...”
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  16. 16
    Conflito social, meio ambiente e sistema de justiça: notas sobre o novo papel do Ministério Público brasileiro na defesa de interesses difusos
    by Débora Alves Maciel
    Published 2001-12-01
    Subjects: “...interesses difusos...”
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    Article
  17. 17
    Interesses difusos na teoria jurídica: conflituosidade e jurisdicionalização da política
    by Zapater, Tiago Cardoso
    Published 2016
    Subjects: “...Interesses difusos...”
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  18. 18
    Os direitos com objeto difuso e a prescri??o
    by Santos, Rodrigo Coimbra
    Published 2015
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  19. 19
    A atividade suinícola em Seara/SC e as distâncias marginais dos rios na legislação ambiental
    by Lima, Jorge Luiz de
    Published 2016
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  20. 20
    Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
    by Galia, Rodrigo Wasem
    Published 2016
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