Showing 1 - 5 results of 5 for search '"Jurisdição - Brasil"', query time: 1.40s Refine Results
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    O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo : crítica ao acórdão do Supremo Tribunal Federal
    Subjects: “...Jurisdição - Brasil...”
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    Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário
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    Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise de tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no código de processo civil pela Lei 10352/01
    by Passos, Aline Araújo
    Published 2016
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    Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional
    by Raguza, Carlos Henrique
    Published 2018
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    O duplo grau e os recursos
    by Magano, Marcelo Camargo
    Published 2016
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