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  1. 121
    O Fundef e os equívocos na legislação e documentação oficial The Fundef and the misunderstandings in the legislation and official documentation
    by Nicholas Davies
    Published 2001-07-01
    Subjects: “...LEGISLAÇÃO...”
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  2. 122
    A macieira (Malus spp.) no Brasil: exótica ou naturalizada?
    Subjects: “...legislação...”
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  3. 123
    Necessidade de mata ciliar nas propriedades suinícolas a partir dos dados do Levantamento Agropecuário Catarinense
    Subjects: “...legislação ambiental...”
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  4. 124
    Quiropraxia no Brasil: cenário político e ético-profissional
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  5. 125
    Avaliação da conformidade de rótulos de produtos declarados como “isento de lactose”
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  6. 126
    A educação nos domínios do dogmatismo: análise crítica dos conceitos e da finalidade da educação na legislação brasileira
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  7. 127
    Educação e legislação: um viés histórico-documental para o surgimento do livro didático e sua incidência na mediação do ensino e da aprendizagem entre professor e aluno
    by Humberto Pires Junior
    Published 2021-02-01
    Subjects: “...Legislação...”
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  8. 128
    Serviços de táxi : elementos para um novo modelo regulatório
    Subjects: “...Transportes - legislação...”
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  9. 129
    A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculos
    by Pinheiro, Marcelo Rebello
    Published 2010
    Subjects: “...Legislação social...”
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  10. 130
    Inclusão de um requisito ambiental nas licitações públicas para aquisição de materiais do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alege (DMAE)
    by Bonatto, Cynthia Vieira
    Published 2007
    Subjects: “...Licitação : Legislação...”
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  11. 131
    Inclusão de um requisito ambiental nas licitações públicas para aquisição de materiais do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alege (DMAE)
    by Bonatto, Cynthia Vieira
    Published 2007
    Subjects: “...Licitação : Legislação...”
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  12. 132
    Aspectos juridicos da carteira de trabalho e previdencia social como meio de prova frente ao direito probatorio
    by Silva, Moacyr Motta da
    Published 2012
    Subjects: “...Legislação...”
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  13. 133
    Minorias étnicas
    by Souza, Álvaro Reinaldo de
    Published 2012
    Subjects: “...Legislação...”
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  14. 134
    Análise das porções e medidas caseiras em rótulos de alimentos industrializados ultraprocessados
    by Kliemann, Nathalie
    Published 2013
    Subjects: “...Legislação...”
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  15. 135
    Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta
    by Silveira, Ricardo Francisco da
    Published 2013
    Subjects: “...Poluicao - Legislacao (Indireta)...”
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  16. 136
    Constituição como produto de um sistema cultural e o controle de constitucionalidade abstrato no Brasil
    by Caubet, Yannick
    Published 2012
    Subjects: “...Legislação...”
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  17. 137
    Cubo de dificuldade como modelo referencial para o estágio supervisionado de estudantes no curso de administração de empresas
    by Scholz, Oswaldir Ehlke
    Published 2012
    Subjects: “...Legislação...”
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  18. 138
    A previdência social como fator de inclusão social
    by Michelon, Edmilso
    Published 2012
    Subjects: “...Legislacao...”
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  19. 139
    Inclusão de um requisito ambiental nas licitações públicas para aquisição de materiais do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alege (DMAE)
    by Bonatto, Cynthia Vieira
    Published 2007
    Subjects: “...Licitação : Legislação...”
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  20. 140
    Análise das características técnicas e da legislação para uso e proteção das águas subterrâneas em meio urbano (município de São Paulo)
    by Alberto Pacheco
    Published 1984
    Subjects: “... Água (Legislação) ...”
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