Showing 1 - 20 results of 54 for search '"PRINCÍPIO DA IGUALDADE"', query time: 2.76s Refine Results
  1. 1
    Ações afirmativas: uma relfexão sobre a efetivação do princípio da igualdade
    by Malta Vilas Bôas, Renata
    Published 2014
    Subjects: “...Princípio da igualdade...”
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  2. 2
    A relação entre deficiência física e acessibilidade numa perspectiva hermenêutica: a construção da igualdade a partir de uma ética da inclusão; estudo de um caso “fácil”
    Subjects: “...princípio da igualdade...”
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  3. 3
    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LÍCITOS
    Subjects: “...PRINCÍPIO DA IGUALDADE....”
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  4. 4
    THE QUOTA SCHEME IN UNIVERSITIES IN RELATION TO THE
    by Solange Teresinha Gomes Silva
    Published 2007-12-01
    Subjects: “...princípio da igualdade....”
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  5. 5
    The Social Security Reform And Its Legal, Social And Economic Aspects
    by Rubiane Galiotto, Patrícia Noll
    Published 2016-12-01
    Subjects: “...Princípio da Igualdade...”
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  6. 6
    O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária
    by Silva, Roberto Camargo da
    Published 2013
    Subjects: “...PRINCÍPIO DA IGUALDADE...”
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  7. 7
    A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo
    by Canazaro, Fábio
    Published 2013
    Subjects: “...PRINCÍPIO DA IGUALDADE...”
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  8. 8
    Critical approach on human rights and the protection of persons special needs carrier
    Subjects: “...Direitos humanos. Princípio da igualdade. Proteção. Necessidades especiais....”
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  9. 9
    Igualdade e proibição de discriminação no direito privado
    by Flores, Vinícius Letti
    Published 2014
    Subjects: “...PRINCÍPIO DA IGUALDADE...”
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  10. 10
    Os limites das políticas de cotas para negros no Brasil: o critério racial diante do direito à não-discriminação e das políticas igualitárias
    by Dettman Matos, Deborah
    Published 2014
    Subjects: “...Princípio da igualdade...”
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  11. 11
    A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento entre homens e mulheres
    Subjects: “...Princípio da igualdade...”
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    Article
  12. 12
    Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
    by Belisário, Bethânia Silva
    Published 2018
    Subjects: “...Princípio da igualdade...”
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  13. 13
    Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
    Subjects: “...PRINCÍPIO DA IGUALDADE...”
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  14. 14
    A extradição de Portugal para o Brasil de cidadãos portugueses naturalizados
    Subjects: “...princípio da igualdade...”
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  15. 15
    Equality and Human Dignity of Persons with Disabilities: Reflections of New Law of Inclusion - Law 13,146 / 2015 - The Health Area
    Subjects: “...Princípio da igualdade...”
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  16. 16
    A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
    by Raul Sousa Neves
    Published 2020-12-01
    Subjects: “...princípio da igualdade...”
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  17. 17
    Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
    by Belisário, Bethânia Silva
    Published 2018
    Subjects: “...Princípio da igualdade...”
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  18. 18
    The Law 12.873/2013, the Modern Family Structures and the Principle of Equality: Analysis of the New Maternity Pay´S Rules for Granting in Relation to the One-Parent Families
    Subjects: “... monoparental, Princípio da igualdade...”
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  19. 19
    O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro: uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
    by Boeira, Alex Perozzo
    Published 2013
    Subjects: “...PRINCÍPIO DA IGUALDADE...”
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  20. 20
    The Interconnected State Crisis Contemporary Democratic Transformation in Citizen Participation and Human Rights Fundamental Social
    by Yuri Schneider, Rogério Gesta Leal
    Published 2016-05-01
    Subjects: “...Democracia princípio da igualdade...”
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