Showing 1 - 20 results of 35 for search '"Proporcionalidade (Direito)"', query time: 2.08s Refine Results
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    O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiro
    by Souza, Marcos Sampaio de
    Published 2013
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    A proteção do mínimo existencial no plano tributário e algumas considerações sobre imposto de renda da pessoa física
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    Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo
    by Simon, Henrique Smidt
    Published 2013
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    Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional
    by Ribeiro Neto, João Costa
    Published 2015
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    A teoria da proporcionalidade de Robert Alexy : uma contribuição epistêmica para a construção de uma bioética latino-americana
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  6. 6
    Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
    by Branco, Paulo Gustavo Gonet
    Published 2010
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    Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
    by Fernanda Moura de Carvalho
    Published 2007
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  8. 8
    Ponderação de bens e otimização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na colisão de direitos fundamentais : uma abordagem a partir da teoria dos direitos fundamentais de Alexy
    by Machado, Lucélia Simioni
    Published 2015
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  9. 9
    O acesso ao serviço público por critério racial : um estudo sobre ação afirmativa, justiça, igualdade e mérito no direito brasileiro / Maurício Pereira da Silva ; orientador, Alvacir Alfredo Nicz
    by Silva, Maurício Pereira da
    Published 2003
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  10. 10
    O acesso ao serviço público por critério racial : um estudo sobre ação afirmativa, justiça, igualdade e mérito no direito brasileiro / Maurício Pereira da Silva ; orientador, Alvacir Alfredo Nicz
    by Silva, Maurício Pereira da
    Published 2003
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  11. 11
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    by Machado, Lucélia Simioni
    Published 2015
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  12. 12
    Limite do princípio da presunção de inocência: sobre os riscos de manipulação ideológica do discurso jurídico gerando impunidade
    by Bezerra, Raquel Tiago
    Published 2013
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  13. 13
    Aplicação do devido processo legal às relações jurídicas particulares
    by Braga, Paula Sarno
    Published 2013
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  14. 14
    A delimitação da competência tributária pela extrafiscalidade e sua aplicação no controle de validade da lei instituidora do tributo
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  15. 15
    Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
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  16. 16
    A discricionariedade judicial na fixação da pena e a observância (do princípio) da proporcionalidade como forma de tutela do direito fundamental à liberdade
    by Ferreira, Ryldson Martins
    Published 2016
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  17. 17
    O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
    by Balico, Vladimir
    Published 2016
    Subjects: “...Proporcionalidade (Direito) -- Brasil...”
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  18. 18
    Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato
    Subjects: “...Proporcionalidade (Direito)...”
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  19. 19
    O princípio da proporcionalidade como critério de aplicação da pena
    Subjects: “...Proporcionalidade (Direito) -- Brasil...”
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  20. 20
    A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
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