Showing 1 - 20 results of 52 for search '"RECEITA PÚBLICA"', query time: 1.14s Refine Results
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    A importância do ICMS na receita pública do Estado do Ceará
    by Lima, Francisco Dorneles
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    Published 2015
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    Análise da receita per capita nos municípios catarinenses conforme a receita corrente líquida
    by Roberto Zolet, Gilvane Scheren, Celso Galante
    Published 2019-07-01
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  9. 9
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    Vinculação de receitas públicas e princípio da não afetação: usos e mitigações
    by André Castro Carvalho
    Published 2010
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  11. 11
    Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais
    by Morsch, Natália de Azevedo
    Published 2013
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  12. 12
    Descentralização Fiscal e Repartição da Receita Pública: o FPE na Constituinte de 1988
    by Diogo Augusto Ferrari
    Published 2013
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  13. 13
    Descentralização Fiscal e Repartição da Receita Pública: o FPE na Constituinte de 1988
    by Ferrari, Diogo Augusto
    Published 2013
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  14. 14
    A tributação e o financiamento do direito à saúde no Brasil
    by Michel Haber Neto
    Published 2012
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  15. 15
    Natureza jurídica do orçamento e flexibilidade orçamentária
    by Faria, Rodrigo Oliveira de
    Published 2010
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  16. 16
    Natureza jurídica do orçamento e flexibilidade orçamentária
    by Rodrigo Oliveira de Faria
    Published 2010
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  17. 17
    A tributação e o financiamento do direito à saúde no Brasil
    by Haber Neto, Michel
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  18. 18
    Diagnóstico da dependência dos repasses federais e estaduais no município de Canela – RS = Diagnosis of the dependence on the state and federal financial pass In the municipality of Canela - RS
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  19. 19
    Fundos de participação dos estados e sua implicação sobre as receitas e despesas dos Estados
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  20. 20
    As garantias dadas ao particular nas parcerias público-privadas
    by Luiz Felipe Hadlich Miguel
    Published 2010
    Subjects: “... Receita pública ...”
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