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  1. 201
    A responsabilidade civil dos educadores das instituições privadas quanto ao dever de indenizar as vítimas de bullying / The civil liability of educators of private institutions on the duty to indemnify the victims of bullying
    by Priscilla Amaral, Thiago Chaves de Melo
    Published 2014-08-01
    Subjects: “...responsabilidade civil. instituições de ensino privado. código de defesa o consumidor....”
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  2. 202
    The Responsibility Of Trade Unions In Transaction Collective Instruments About Compensatory Time
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  3. 203
    O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SUA AUTONOMIA
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  4. 204
    Objective and subjective requirements of punitive damages: criteria for its application in brazilian law
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  5. 205
    A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão
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  6. 206
    O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
    by Goldani, Beatriz Bertaso
    Published 2013
    Subjects: “...RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO...”
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  7. 207
    Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida
    by Fernandes, Luciano
    Published 2013
    Subjects: “...RESPONSABILIDADE CIVIL...”
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  8. 208
    A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho
    Subjects: “...RESPONSABILIDADE CIVIL - BRASIL...”
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  9. 209
    O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil
    by Ana Luiza Boulos Ribeiro
    Published 2010
    Subjects: “... Responsabilidade civil ...”
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  10. 210
    O uso do termo de consentimento informado como forma de verificação da responsabilidade civil por parte do cirurgião-dentista
    Subjects: “... Responsabilidade civil odontológica ...”
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  11. 211
    Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano
    by Ana Maria Pedreira
    Published 2013
    Subjects: “... Responsabilidade civil do estado ...”
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  12. 212
    Indenização do erro judiciário e prisão indevida
    by João Honorio de Souza Franco
    Published 2012
    Subjects: “... Responsabilidade civil do estado ...”
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  13. 213
    Deveres e responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações
    by Caio Scheunemann Longhi
    Published 2013
    Subjects: “... Responsabilidade civil ...”
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  14. 214
    O uso do termo de consentimento informado como forma de verificação da responsabilidade civil por parte do cirurgião-dentista
    Subjects: “...Responsabilidade civil odontológica...”
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  15. 215
    Deveres e responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações
    by Longhi, Caio Scheunemann
    Published 2013
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
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  16. 216
    Civil Liability And Indemnity For Moral Damage In Labour Law: Application Of The Doctrine Of Punitive Damages
    by Elizabete Geremias, Rodrigo Garcia Schwarz
    Published 2016-12-01
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
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  17. 217
    Responsabilidade Civil do Estado
    Subjects: “...responsabilidade civil do Estado. responsabilidade objetiva. responsabilidade extracontratual do...”
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  18. 218
    Risco da empresa e caso fortuito externo
    by Ana Frazão
    Published 2016-07-01
    Subjects: “...responsabilidade civil...”
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  19. 219
    Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civil
    Subjects: “...responsabilidade civil...”
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  20. 220
    Obrigação de não fazer e dever de fidelidade: a conduta do amante sob a perspectiva do direito das obrigações, do direito de família e da responsabilidade civil
    by Felipe Cunha de Almeida
    Published 2016-12-01
    Subjects: “...responsabilidade civil...”
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