Showing 141 - 160 results of 872 for search '"RESPONSABILIDADE CIVIL"', query time: 1.50s Refine Results
  1. 141
    Responsabilidade e a saúde pública
    by MARQUES NETO, Floriano de Azevedo
    Published 2005-03-01
    Subjects: “...Responsabilidade Civil...”
    Get full text
    Article
  2. 142
    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA EFETIVA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
    Subjects: “...Morosidade. Responsabilidade civil. Direitos fundamentais. Celeridade processual. Omissão...”
    Get full text
    Article
  3. 143
    Pós-eficácia obrigacional e meio ambiente
    by Rogério Donnini
    Published 2021-09-01
    Subjects: “...responsabilidade civil pós-contratual...”
    Get full text
    Article
  4. 144
    Punitive damages : origem e proposta de aplicabilidade temperada ao direito brasileiro
    by Cruz, André Pinheiro
    Published 2016
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
    Get full text
    Get full text
  5. 145
    Responsabilidade civil: síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
    by Santos, Júlio César Tricot
    Published 2013
    Subjects: “...RESPONSABILIDADE CIVIL...”
    Get full text
  6. 146
    O direito civil dos arquitetos : contratos e responsabilidade civil
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
    Get full text
    Others
  7. 147
    Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
    by Fernandez Junior, Enio Duarte
    Published 2014
    Subjects: “...RESPONSABILIDADE CIVIL...”
    Get full text
  8. 148
    O direito civil dos arquitetos : contratos e responsabilidade civil
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
    Get full text
    Others
  9. 149
    O direito civil dos arquitetos : contratos e responsabilidade civil
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
    Get full text
    Others
  10. 150
    Relações existenciais decorrentes do poder familiar e sua tutela pelas normas do direito das obrigações
    by Oliveira, Catarina Almeida de
    Published 2015
    Subjects: “...Poder familiar Direitos fundamentais Obrigações Convivência familiar Responsabilidade civil...”
    Get full text
  11. 151
    Dano ambiental: uma análise sob a perspectiva extrapatrimonial
    by Santana, Paulo Campanha
    Published 2015
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
    Get full text
  12. 152
    Responsabilidade civil por descumprimento do dever de fidelidade conjugal
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
    Get full text
  13. 153
    Dano ambiental: uma análise sob a perspectiva extrapatrimonial
    by Santana, Paulo Campanha
    Published 2015
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
    Get full text
  14. 154
    Responsabilidade civil por descumprimento do dever de fidelidade conjugal
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
    Get full text
  15. 155
    Os direitos da pessoa como fundamento da reforma psiquiátrica no Brasil e a responsabilidade civil do gestor do SUS pelo controle das internações involuntárias
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
    Get full text
    Get full text
  16. 156
    PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE COMO PROVA NO PROCESSO JUDICIAL DE ERRO DE SAÚDE
    Subjects: “...responsabilidade civil...”
    Get full text
    Article
  17. 157
    A Proteção Contratual Do Consumidor E A Lei Nº 14.046/2020
    Subjects: “...pandemia. direito do consumidor. contratos de consumo. responsabilidade civil....”
    Get full text
    Article
  18. 158
    Responsabilidade civil e células-tronco.
    by Kruschewsky, Eugênio de Souza
    Published 2013
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
    Get full text
  19. 159
    A introdução da indenização punitiva no ordenamento jurídico brasileiro
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
    Get full text
    Others
  20. 160
    A importância do laudo pericial médico na formação do entendimento do juízo: análise de casos de suposta má prática médica em cirurgia geral
    Subjects: “...Responsabilidade civil....”
    Get full text
    Article
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search