Showing 1 - 20 results of 348 for search '"Revista Direito e Justiça"', query time: 3.19s Refine Results
  1. 1
    Edição Completa
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  2. 2
    DA DOGMÁTICA À PRÁTICA: LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, PREVISTO NO NCPC, À LUZ DOS POSTULADOS CONSTITUCIONAIS
    by Cristina Ferraz
    Published 2018-05-01
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  3. 3
    A POLÍTICA COMERCIAL COMUM À PROVA NO PÓS-LISBOA – A COMPETÊNCIA PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO DA UNIÃO EUROPEIA
    by Maria João Palma
    Published 2017-12-01
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    PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: PRINCÍPIOS DECORRENTES DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
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    A ZONA DO NÃO-SER DO DIREITO INTERNACIONAL: OS POVOS NEGROS E A REVOLUÇÃO HAITIANA
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  6. 6
    REFLEXÕES ACERCA DO PROLONGAMENTO ARTIFICIAL DA VIDA E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS ÉTICOS: UM DIÁLOGO ENTRE HABERMAS E A FICÇÃO CIENTÍFICA DE PHILIP K. DICK
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  7. 7
    LOS ARCHIVOS DE LA RACIONALIDAD MODERNA: LAS PREGUNTAS DE MICHEL FOUCAULT POR LOS ESTATUTOS DEL SABER Y POR LOS CUERPOS BIOPOLÍTICOS
    by Cecília Sánchez
    Published 2018-10-01
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  8. 8
    Apresentação
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  9. 9
    Normas de Publicação
    by Florisbal Del'Olmo, Taciana Cervi
    Published 2014-09-01
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  10. 10
    LAICIDADE E O ESTADO: AS DIFERENTES RELAÇÕES ESTADO-RELIGIÃO E AS MEDIDAS DA LAICIDADE
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  11. 11
    LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA LEI DE ANISTIA: A (IM)POSSIBILIDADE DE UM ACORDO POLÍTICO A PARTIR DE JÜNGER HABERMAS
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  12. 12
    O PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
    by Diego Pereira Machado
    Published 2015-07-01
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  13. 13
    A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO CIVIL COLETIVO BRASILEIRO
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  14. 14
    NOVAS TECNOLOGIAS E RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O TELETRABALHO
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  15. 15
    Comissões parlamentares de inquérito municipalizadas: um direito das minorias a serviço da democracia
    by Diego Santana, Osmar Veronese
    Published 2015-10-01
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  16. 16
    DER RECHTSPOSITIVISMUS: die Suche nach einem emanzipatorischen Paradigma des sozialen Konflikts in Brasilien
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  17. 17
    DIREITO ENTRE O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO: REVISITANDO A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO DE LEÓN DUGUIT
    by Ian Pimentel Gameiro
    Published 2015-07-01
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  18. 18
    The new rules of global society, flexibility and informality dealing with difficult issues and achieving good results
    by Wilson Almeida, Antonio Yang, Mayra Cavalcante
    Published 2017-12-01
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  19. 19
    A responsabilidade por comissão por omissão dos administradores e gestores empresariais
    by Pedro Correia Gonçalves
    Published 2010-04-01
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  20. 20
    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS ACIDENTES AUTOMOBÍLISTICOS CAUSADOS POR BURACO, VALETA OU DESNIVELAMENTO DA RODOVIA
    by Northon Motta, Janete Rosa Martins
    Published 2010-04-01
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