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  1. 1
    O contribuinte individual no direito previdenciário brasileiro
    by Aguiar, Rodolfo Ramer da Silva
    Published 2016
    Subjects: “...Social security...”
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  2. 2
    O princípio da equidade na forma de participação no custeio
    by Alcântara, Marcelino Alves de
    Published 2016
    Subjects: “...Security...”
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  3. 3
    Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil: amparar ou economizar?
    by Mantovani, Aline Cristina
    Published 2016
    Subjects: “...Social Security...”
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  4. 4
    Os princípios constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias
    by Santos, Amilson Melo
    Published 2017
    Subjects: “...Social Security...”
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  5. 5
    O direito à seguridade social na Constituição de 1988 e o princípio da vedação do retrocesso
    Subjects: “...Social security right...”
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  6. 6
    A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários
    by Braga, Karen Costa
    Published 2017
    Subjects: “...Social Security...”
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  7. 7
    A decadência das contribuições previdenciárias no âmbito das execuções instauradas pela Justiça do Trabalho
    by Suaiden, Chede Domingos
    Published 2016
    Subjects: “...Social security contributions...”
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  8. 8
    A fiscalização e o processo administrativo nas entidades de previdência privada
    by Paiva, Mauro Antonio de
    Published 2016
    Subjects: “...Private Social Security...”
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  9. 9
    Princípios constitucionais da seguridade social
    by Pereira Filho, Luiz Clemente
    Published 2016
    Subjects: “...Social security...”
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  10. 10
    Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho
    by Mussi, Cristiane Miziara
    Published 2016
    Subjects: “...Receipt of social security benefits...”
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  11. 11
    As obrigações acessórias na previdência social brasileira
    by Barreto, Ana Carolina Rossi
    Published 2016
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  12. 12
    Das provas no processo previdenciário
    by Laurindo, Ailton Aparecido
    Published 2016
    Subjects: “...Evidences on the social security proceedings...”
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  13. 13
    As emendas constitucionais n. 20/1998 e n. 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social
    by Ferraro, Suzani Andrade
    Published 2016
    Subjects: “...Social Security...”
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  14. 14
    A previdência no Brasil em tempos de reforma: adequação à realidade ou necessidade de superação de um modelo?
    Subjects: “...Social security - Brazil...”
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  15. 15
    O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social
    by Pellizzari, Tiago Faeda
    Published 2016
    Subjects: “...Social security...”
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  16. 16
    A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro
    by Vargas, Eliana Fiorini
    Published 2016
    Subjects: “...Social security...”
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  17. 17
    A dinâmica do processo administrativo dos benefícios previdenciários
    by Pereira, Fernanda Reis
    Published 2016
    Subjects: “...Administrative procedure social security...”
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  18. 18
    A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social
    by Camozzi, Érika
    Published 2016
    Subjects: “...Social Security...”
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  19. 19
    Ato administrativo de concessão de benefício
    by Nascimento, Ricardo de Castro
    Published 2016
    Subjects: “...Social security...”
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  20. 20
    Efetividade normativa no sistema de seguridade social
    by Melo, Paulo M. Furlan de
    Published 2016
    Subjects: “...Social security system...”
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