Showing 1 - 20 results of 154 for search '"direito à moradia"', query time: 3.78s Refine Results
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    Direito à moradia
    by Pontes, Daniele Regina
    Published 2013
    Subjects: “...Direito a moradia...”
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  2. 2
    ANÁLISE DO DIREITO À MORADIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL DA CIDADE
    Subjects: “...Direito à moradia...”
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  3. 3
    Perspectivas do direito à moradia e sustentabilidade:ponderação entre direito à moradia digna e meio ambiente
    by Vanessa Aguiar Figueiredo
    Published 2018-11-01
    Subjects: “...direito à moradia...”
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  4. 4
    A efetividade do direito humano e fundamental à moradia
    by João Luiz Stefaniak
    Published 2011-04-01
    Subjects: “...Moradia. Direito à moradia, reforma urbana....”
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  5. 5
    O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação
    by Pinto, Humberto Cardoso
    Published 2018
    Subjects: “...Direito à moradia...”
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  6. 6
    As garantias do financiamento no Programa Minha Casa Minha Vida: há efetividade no benefício por perda ou redução de renda do fundo garantidor de habitação popular?
    Subjects: “...direito à moradia. financiamento habitacional. garantias....”
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  7. 7
    Os movimentos sociais urbanos em Natal/RN: uma análise sobre a Primavera de Junho na Cidade do Sol
    Subjects: “...Movimentos sociais. Mobilidade urbana. Direito à moradia....”
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  8. 8
    Questão habitacional no território: sobre soluções para a acumulação na racionalidade burguesa = Housing question in the territory: about the bourgeois rationality accumulation’s solutions
    by Pereira, Tatiana Dahmer
    Published 2012-01-01
    Subjects: “...direito à moradia...”
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  9. 9
    A expansão territorial urbana de Araguaína: algumas considerações
    Subjects: “...expansão urbana. direito a moradia. contradições socioespaciais....”
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  10. 10
    A estrutura fundiária urbana de Araguaína: algumas considerações
    Subjects: “...expansão urbana. direito a moradia. contradições sociespaciais....”
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  11. 11
    Social Interest Policies for Regularizing Urban Land in Londrina, Paraná
    Subjects: “...direito à moradia...”
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  12. 12
    Direito à moradia
    Subjects: “...Direito a moradia - Curitiba (PR)...”
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  13. 13
    Conflitos fundiários urbanos e Poder Judiciário : decisões jurisdicionais na produção da segregação socioespacial
    by Milano, Giovanna Bonilha
    Published 2017
    Subjects: “...Direito a moradia...”
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  14. 14
    O DIREITO À MORADIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS BRASILEIRAS DA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI
    by Mateus Fernandes Vilela Lima
    Published 2020-02-01
    Subjects: “...direito à moradia adequada. políticas públicas habitacionais...”
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  15. 15
    SECURITY OF TENURE: ESSENTIAL ELEMENT TO EFFECTIVE FULL OF FUNDAMENTAL RIGHT TO HOUSING
    by Sabrine Tams Gasperin
    Published 2014-08-01
    Subjects: “...direito à moradia, instrumentos urbanísticos, segurança da posse....”
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  16. 16
    Direito real de laje: evolução histórica e topografia no sistema
    Subjects: “...direito à moradia...”
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  17. 17
    Good adventures in Pasagarda of legal pluralism or some alternatives for a postmodern science of law?
    by Lucas Pizzolatto Konzen
    Published 2006-12-01
    Subjects: “...Boaventura de Sousa Santos. Direito à moradia. Pluralismo jurídico....”
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  18. 18
    Los derechos sociales , Federalismo y políticas de vivienda en Brasil
    Subjects: “...Direito à moradia....”
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  19. 19
    O direito à moradia no contexto do megaevento Copa do Mundo 2014 no Brasil: o caso do loteamento São Francisco (Camaragibe-PE)
    by LIMA, Maria Eugênia Wanderley
    Published 2018
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  20. 20
    Resoluções judiciais de conflitos fundiários urbanos em Fortaleza-CE
    by Gomes, Patricia Oliveira
    Published 2017
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