Showing 1 - 20 results of 683 for search '"direito tributário"', query time: 1.76s Refine Results
  1. 1
    As contribuições de intervenção no domínio econômico e o postulado da proporcionalidade
    by Couto, Alessandro Ribeiro
    Published 2013
    Subjects: “...Direito tributário...”
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  2. 2
    O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro
    by Sepulcri, Nayara Tataren
    Published 2013
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  3. 3
    Coerência e direito tributário
    Subjects: “...Direito tributario...”
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  4. 4
    ICM e a federação
    by Zavarizi, Indio Jorge
    Published 2013
    Subjects: “...Direito tributario...”
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  5. 5
    O princípio da igualdade tributária: sua eficácia face a constituição de 1988
    by Pereira, Humberto
    Published 2013
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  6. 6
    Interpretação no direito tributario : analises a partir do pedagio
    by Berni, Mauricio Batista
    Published 2013
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  7. 7
    Politica do direito tributario
    by Zavarizi, Indio Jorge
    Published 2013
    Subjects: “...Direito tributario...”
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  8. 8
    Impostos indiretos no Brasil: uma proposta
    by Pantzier, Helge Detlev
    Published 2013
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  9. 9
    A obrigação tributária no imposto sobre produtos industrializados
    by Gouvêa, Evaristo Paulo
    Published 2013
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  10. 10
    Princípio da legalidade tributária e decreto-lei
    by Balthazar, Ubaldo Cesar
    Published 2013
    Subjects: “...Direito tributario...”
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  11. 11
    A extrafiscalidade do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos
    by Mamede, Aline Ribeiro
    Published 2011
    Subjects: “...Direito tributário...”
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  12. 12
    Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica
    Subjects: “...Direito tributário...”
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  13. 13
    Proibição de tributos com efeito de confisco
    by Difini, Luiz Felipe Silveira
    Published 2007
    Subjects: “...Direito tributário : Proibição de tributos...”
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  14. 14
    Proibição de tributos com efeito de confisco
    by Difini, Luiz Felipe Silveira
    Published 2007
    Subjects: “...Direito tributário : Proibição de tributos...”
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  15. 15
    Proibição de tributos com efeito de confisco
    by Difini, Luiz Felipe Silveira
    Published 2007
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  16. 16
    Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro
    by Stein, Jaqueline da Silva
    Published 2017
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  17. 17
    Contribuição de intervenção no domínio econômico : destinação do produto arrecadado e finalidade como requisitos de validade / Érico Hack ; orientador, Roberto Ferraz
    by Hack, Érico, 1979-
    Published 2005
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  18. 18
    Imunidade tributária e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
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  19. 19
    Substituição tributária : estrutura e função
    by Carvalho, Ricardo Siqueira de
    Published 2017
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  20. 20
    Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro
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