Showing 1 - 20 results of 59 for search '"imunidade tributária"', query time: 1.28s Refine Results
  1. 1
    Instituições de assistência social e imunidade tributária
    by Cezne, Andrea Nárriman
    Published 2007
    Subjects: “...Imunidade tributaria...”
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  2. 2
    Instituições de assistência social e imunidade tributária
    by Cezne, Andrea Nárriman
    Published 2007
    Subjects: “...Imunidade tributaria...”
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  3. 3
    Instituições de assistência social e imunidade tributária
    by Cezne, Andrea Nárriman
    Published 2007
    Subjects: “...Imunidade tributaria...”
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  4. 4
    IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
    by NILSON R. DA S. GIMENES
    Published 2018-12-01
    Subjects: “...Imunidade tributária...”
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  5. 5
    A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades
    by Danilevicz, Thiago
    Published 2014
    Subjects: “...IMUNIDADE TRIBUTÁRIA...”
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  6. 6
    As imunidades tributárias
    by Silva, Rogério Duarte da
    Published 2012
    Subjects: “...Imunidade tributaria...”
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  7. 7
    As imunidades tributárias dos templos e cultos e as extensões interpretativas
    by Sales, Denolia Maria Beserra
    Published 2015
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  8. 8
    Notas Interpretativas Acerca da Regulamentação da Imunidade das Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos no Brasil
    by Cristiana Matos Américo
    Published 2016-06-01
    Subjects: “...imunidade tributária. educação. interpretação do stf....”
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  9. 9
    Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
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  10. 10
    AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988
    by André Portella
    Published 2016-11-01
    Subjects: “...Imunidade tributária...”
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  11. 11
    Federalismo e tributação: certidões e cadastros
    Subjects: “...Imunidade tributária...”
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  12. 12
    Derecho a la mínima Social , los escasos recursos públicos y la inmunidad tributaria
    Subjects: “...Imunidade tributária....”
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  13. 13
    A imunidade tributária do papel eletrônico
    by Andrade, Ana de Almeida
    Published 2015
    Subjects: “...Imunidade tributária...”
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  14. 14
    A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
    Subjects: “...Imunidade tributaria...”
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  15. 15
    As imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da Constituição Federal e o princípio da proibição do retrocesso social / Marco Antônio Guimarães ; orientador, Dalton Luiz Dallazem
    by Guimarães, Marco Antônio
    Published 2006
    Subjects: “...Imunidade tributária...”
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  16. 16
    Imunidade tributária na assistência social : o que caracteriza o assistencialismo social no estado democrático de direito brasileiro?
    Subjects: “...Imunidade tributária...”
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  17. 17
    Imunidades tributárias: análise crítica da imunidade tributária conferida as entidades educacionais
    by Silva, Filipe Piazzi Mariano
    Published 2017
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  18. 18
    Princípio da legalidade: considerações acerca da constitucionalidade dos requisitos legais impostos para o gozo da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social.
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  19. 19
    As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
    by Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
    Published 2016
    Subjects: “...IMUNIDADE TRIBUTÁRIA...”
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  20. 20
    A nova exceção à imunidade de jurisdição dos Estados: a violação aos direitos humanos
    Subjects: “...Imunidade tributária...”
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