Showing 1 - 19 results of 19 for search 'CIVIL PROCEDURE', query time: 0.90s Refine Results
  1. 1
    Os poderes do juiz na Inglaterra e no Brasil: estudo comparado sobre os case management powers
    by Costa, Henrique Araújo
    Published 2016
    Subjects: “...England civil procedure...”
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  2. 2
    Critérios delimitativos da atividade probatória de ofício no Processo Civil
    by Taricco, Adriana Delboni
    Published 2016
    Subjects: “...Procedural guarantism...”
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  3. 3
    Desjudicialização da execução civil
    by Ribeiro, Flávia Pereira
    Published 2016
    “..., notifications, attachments, and order of sale of assets. The court is kept absolutely out of the procedures...”
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  4. 4
    Produção de provas em sede recursal
    by Zampar Júnior, José Américo
    Published 2018
    Subjects: “...Civil Procedural Law...”
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  5. 5
    Estabilização da tutela antecipada
    by Valim, Pedro Losa Loureiro
    Published 2017
    Subjects: “...Brazilian Civil Procedure Code...”
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  6. 6
    Análise da prova emprestada no processo civil
    by Hungria, Denise Ferragi
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  7. 7
    Estabilização da tutela antecipada
    by Cabezas, Mariana de Souza
    Published 2016
    Subjects: “...Brazilian Civil Procedure Code...”
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  8. 8
    Incidente de resolução de demandas repetitivas: meios de uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro
    by Ferrari Neto, Luiz Antonio
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  9. 9
    Tendência universal de sumarização do processo civil e a busca da tutela de urgência proporcional
    Subjects: “...Processo civil -- Brasil...”
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  10. 10
    Previsibilidade do Direito no Sistema Processual Civil Brasileiro: enfoque na técnica de julgamento dos recursos extraordinários e especiais repetitivos
    Subjects: “...Civil Law...”
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  11. 11
    Ações dúplices
    by Pezzotti, Olavo José Justo
    Published 2016
    Subjects: “...Processo civil -- Brasil...”
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  12. 12
    Penhora de percentual do faturamento de empresa devedora na execução por quantia certa contra devedor solvente: uma leitura com base no princípio da efetividade do processo
    Subjects: “...Civil execution proceeding against debtor solvent...”
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  13. 13
    Tutela Antecipada na Ação Rescisória
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  14. 14
    O saneamento cooperativo como roteiro de organização e de julgamento do processo
    by Gomes, Gustavo Gonçalves
    Published 2016
    “... to achieve the restructuring of the civil procedure: a fast and efficient guarantee of legal assistance...”
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  15. 15
    A ação inibitória enquanto tutela diferenciada autônoma
    by Bovino, Marcio Lamonica
    Published 2016
    “... or injunctive interim injunction. The new Code of Civil Procedure (NCPC) which will come into force on March 16...”
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  16. 16
    Multa diária: técnica processual para efetivação da tutela específica
    by Menini, Jefferson Santos
    Published 2016
    “... === The present study investigates the technique of the civil procedural code concerning the accomplishment...”
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  17. 17
    A legitimidade exclusiva da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica gratuita
    “... in Brazil, especially in this historical moment when enters into force a new Civil Procedure Code (Law n...”
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  18. 18
    Os poderes de coerção do juiz na execução de obrigação de pagar
    by Nacle, Ricardo Amin Abrahão
    Published 2018
    “... === Among the relevant innovations brought by Brazil's 2015 Code of Civil Procedure, the power...”
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  19. 19
    A convenção de condomínio e as restrições aos direitos dos condôminos dela decorrentes
    by Elias Filho, Rubens Carmo
    Published 2016
    “... of the Federal Constitution, on the grounds that ownership constitutes fundamental civil rights. Many quite...”
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