Showing 1 - 13 results of 13 for search 'CIVIL PROCEDURE', query time: 0.74s Refine Results
  1. 1
    Eficácia da sentença a que alude o artigo 795 do CPC
    by Luiz Fernando Bellinetti
    Published 1999-12-01
    Subjects: “...Civil procedure...”
    Get full text
    Article
  2. 2
    O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento
    by Gilberto Notário Ligero
    Published 2004
    “...Estuda e analisa, no ordenamento processual civil brasileiro, o litisconsórcio ativo...”
    Get full text
  3. 3
    Defensoria pública e a legitimidade da ação civil pública : democratização do acesso à justiça
    by Evandro Gustavo Souza
    Published 2015
    “... legitimado a propor ação civil pública. Para tanto, em um primeiro momento, introduzirá como meio...”
    Get full text
  4. 4
    Execução civil : a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal
    by Luciana Veiga Caires
    Published 2004
    “...Trata da execução civil e da problemática resultante da ausência de bens do executado. Apresenta a...”
    Get full text
  5. 5
    A ação civil pública ambiental trabalhista e a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho
    by Cristiano Lourenço Rodrigues
    Published 2016
    “...O trabalho discute a ação civil pública ambiental trabalhista como instrumento para a concretização...”
    Get full text
  6. 6
    Fungibilidade entre as tutelas de urgência : cautaler e antecipada (reflexão do parágrafo 7º, do artigo 273, do Código de Processo Civil
    by Raquel Carolina Palegari
    Published 2008
    “...?s Dissertation in Business Law in the area of Civil Procedures at Londrina State University studies the urgency...”
    Get full text
  7. 7
    Os negócios jurídicos processuais no ordenamento brasileiro e a sua contextualização na teoria dos fatos jurídicos processuais
    by Nida Saled Hatoum
    Published 2017
    “... of the New Civil Procedure Code brought unquestionable changes and innovations. In this context, it is insert...”
    Get full text
  8. 8
    Do incidente de resolução de demandas repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro
    by Rafael Veríssimo Siquerolo
    Published 2016
    “... the Civil Procedure Code of 2015 in order to solve, with legal certainty, speed and effectiveness...”
    Get full text
  9. 9
    A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras
    by Abelar Baptista Pereira Filho
    Published 2010
    “... distribution in classical Brazilian civil procedure, as opposed to the exceptional prediction in the legal...”
    Get full text
  10. 10
    A tutela inibitória e a prevenção do ilícito
    “... Constitution, in the articles 461 of the Civil Action and 84 of the Code of Consumer Procedure. To the data...”
    Get full text
  11. 11
    Dinamização do ônus da prova no direito do consumidor
    by Wilson Kaba
    Published 2014
    “... of Civil Procedure. From the inversion of the burden of proof, as determined by the Consumer Protection...”
    Get full text
  12. 12
    Enforcement of Judgment by Unconstitutionality<br> Impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade
    “..., § 1ª, from the Brazilian Code of Civil Procedures. At first, it studies the origin of the legal rule...”
    Get full text
    Article
  13. 13
    Instrumentos processuais para efetivar o acesso à justiça dos direitos transin-dividuais veiculados em ações repetitivas
    by Jaqueline Yoko Kussaba
    Published 2014
    “... repetitivas previsto no Projeto de Código de Processo Civil. Conclui que o ordenamento jurídico apresenta...”
    Get full text
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search