Showing 1 - 19 results of 19 for search 'CIVIL PROCEDURE', query time: 0.96s Refine Results
  1. 1
    Sistemas de processo civil internacional
    by Fröner, Felipe
    Published 2014
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  2. 2
    A regra da congruência no atual processo civil Brasileiro
    by Chanan, Guilherme Giacomelli
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL...”
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  3. 3
    Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública
    by Moraes, Voltaire de Lima
    Published 2013
    Subjects: “...AÇÃO CIVIL PÚBLICA...”
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  4. 4
    Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional
    by Oliveira, Guilherme Botelho de
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  5. 5
    Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  6. 6
    Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  7. 7
    Arbitragens coletivas no Brasil
    by Mariani, Rômulo Greff
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  8. 8
    A ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração pública
    by Beserra, Fabiano Holz
    Published 2013
    Subjects: “...AÇÃO CIVIL PÚBLICA...”
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  9. 9
    Ação anulatória
    by Lerrer, Felipe Jakobson
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  10. 10
    Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento
    by Lanes, Júlio Cesar Goulart
    Published 2013
    Subjects: “...AUDIÊNCIA (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
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  11. 11
    O poder judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  12. 12
    Os poderes do relator nos recursos cíveis
    by Pauli, Nelson Zimmermann
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  13. 13
    As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010
    by Viafore, Daniele
    Published 2013
    Subjects: “...CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”
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  14. 14
    Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado
    by Torres, Artur Luis Pereira
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL...”
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  15. 15
    O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
    by Gatto, Joaquim Henrique
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  16. 16
    Estabilização da tutela antecipada
    by Paim, Gustavo Bohrer
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  17. 17
    Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC): análise a partir da Constituição
    by Teixeira, Guilherme Puchalski
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  18. 18
    Os direitos com objeto difuso e a prescrição
    by Santos, Rodrigo Coimbra
    Published 2013
    “... adoption by Amorim Filho. It also addresses the relationship between law and procedure in Chiovenda, based...”
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  19. 19
    O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho: um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição
    by Bertei, Samanta Cardoso
    Published 2013
    “... === The institutional crisis which sweep the Judicial Power also turn out the procedural slowness that, notoriously...”
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