Showing 1 - 14 results of 14 for search 'CIVIL PROCEDURE', query time: 0.68s Refine Results
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    A tutela da evidência no sistema processual civil brasileiro /
    Subjects: “...Civil procedural law...”
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    Mediação pré-processual nos casos de compra e venda de imóvel à luz dos princípios estabelecidos na Lei de Mediação e no Código de Processo Civil de 2015 /
    by Rocha, William Albano
    Published 2019
    Subjects: “...Pre-procedural mediation...”
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  3. 3
    Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil /
    by Correia, Larissa Soldate.
    Published 2015
    Subjects: “...Responsabilidade civil....”
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  4. 4
    A ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento de efetivação do direito à educação básica /
    Subjects: “...Ação civil publica....”
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    Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) da Região Metropolitana da Costa da Mata Atlântica/SP : finalidades e financiamentos /
    by Santana, Walkyria Cristina de
    Published 2019
    “... Civil de Interesse Público (OSCIP) localizadas nos nove municípios da Região Metropolitana da Costa da...”
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  6. 6
    Ata notarial como meio de prova /
    by Deserti, Bruna Sitta.
    Published 2016
    Subjects: “...Processo civil....”
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  7. 7
    O recurso e o razoável /
    by Padua, Átila de Andrade.
    Published 2016
    Subjects: “...Processo civil....”
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  8. 8
    As práticas de alienação parental e o papel do estado-juiz para coibi-las /
    Subjects: “...Direito civil....”
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  9. 9
    A ata notarial e a necessidade de emancipação do cidadão à luz da demanda pelo direito social ao transporte /
    “... of the current civil procedural context, as it overcomes the purely dogmatic issue of delimitation of its...”
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  10. 10
    Multas em tutelas judiciais de urgência contra Operadoras de planos de saúde suplementar /
    by Tanaka, Auro Hadano
    Published 2017
    “... enough to make these decisions to be obeyed. Even though the Civil Procedure Code of 2015 has authorized...”
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  11. 11
    O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo tributário e a segurança jurídica na tributação /
    “.... The said institute was provided for in articles 976 et seq. of the New Code of Civil Procedure (Law 13.105...”
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  12. 12
    A educação para democracia : análise das Escolas dos Legislativos na região metropolitana de Ribeirão Preto /
    by Zacarias, Eli Alves
    Published 2019
    “... sociedade civil. Em termos metodológicos, a pesquisa realizada foi de base empírica, de caráter qualitativo...”
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  13. 13
    Ministério Público : instrumentos extrajudiciais e a implementação de políticas públicas /
    “... policies, especially the civil investigation and related procedures, the recommendation, the commitment...”
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  14. 14
    Responsabilidade dos administradores por danos causados às sociedades anônimas abertas /
    “... Gumieri Valerio === Resumo: O tema da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas...”
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