Showing 1 - 17 results of 17 for search 'CIVIL PROCEDURE', query time: 0.99s Refine Results
  1. 1
    Partes no processo civil: conceito, posição jurídica e comportamento
    Subjects: “...Partes no processo civil...”
    Get full text
    Others
  2. 2
    Apelação no direito processual civil
    Subjects: “...Processual Civil...”
    Get full text
    Others
  3. 3
    O papel do intérprete das normas no cumprimento da sentença (obrigação de pagar) à luz do perfil constitucional do processo civil
    by Câmara Junior, José Maria
    Published 2016
    Subjects: “...Procedure...”
    Get full text
    Others
  4. 4
    Aspectos processuais da ação civil pública
    Subjects: “...Acao civil publica...”
    Get full text
    Others
  5. 5
    Legitimidade para agir
    by Ramalho, Maria Isabel
    Published 2016
    Subjects: “...Processo civil -- Brasil...”
    Get full text
    Others
  6. 6
    Contestação
    Subjects: “...Contestacao (Processo civil)...”
    Get full text
    Others
  7. 7
    Ação rescisória por violação da norma jurídica
    by Cramer, Ronaldo
    Published 2016
    Subjects: “...Sentencas (Processo civil) -- Brasil...”
    Get full text
    Others
  8. 8
    A jurisprudência uniforme como elemento estruturante do sistema jurídico brasileiro
    by Cimardi, Cláudia Aparecida
    Published 2016
    Subjects: “...Projeto de Código de Processo Civil...”
    Get full text
    Others
  9. 9
    Interposição conjunta de recurso extraordinário e de recurso especial
    by Rodrigues Netto, Nelson
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
    Get full text
    Others
  10. 10
    Medidas de urgência no âmbito recursal
    by Bonilha, Márcia Giangiacomo
    Published 2016
    Subjects: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
    Get full text
    Others
  11. 11
    Translatio Iudicii no direito processual brasileiro
    by Sato, Priscila Kei
    Published 2016
    “... Civil Procedure Code. In Brazil, both the translatio iudicii principle and resumption of procedure...”
    Get full text
    Others
  12. 12
    Sobre as decisões monocráticas nos tribunais: o manejo dos agravos interno e regimental
    by Guimarães, Rafael de Oliveira
    Published 2016
    “..., as seen in the clause number 527, sole paragraph of Civil Procedure Code. Thus, it is clear a discussion...”
    Get full text
    Others
  13. 13
    Tutela de urgência satisfativa na proteção dos direitos de marca
    by Castro, Marcello Soares
    Published 2016
    “... perspective in which configures the Civil Procedure Law, the use of procedural techniques as suitable...”
    Get full text
    Others
  14. 14
    Ações relativas à filiação: investigação, contestação, impugnação e anulação
    “... to demonstrare that the current Brazilian civil procedure provides the required elements to the full realization...”
    Get full text
    Others
  15. 15
    A multa diária como meio de coerção para a efetivação da tutela jurisdicional que impõe às partes obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa
    “... 461 of the Brazilian Civil Procedure Code astreintes that can be imposed to a defendant, to assure...”
    Get full text
    Others
  16. 16
    O instituto da antecipação de tutela na proteção dos direitos de propriedade intelectual.
    “...becdc8491a4a37f4a6e31bd59a727 (MD5) Previous issue date: 2005-06-02 === nenhum === The Brazilian Civil...”
    Get full text
    Others
  17. 17
    Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça
    “... the constitution, which govern the rescission action in the civil procedural system both with respect...”
    Get full text
    Others
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search