Showing 1 - 20 results of 62 for search 'CONSTITUTIONAL LAW', query time: 0.76s Refine Results
  1. 1
    Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
    by Moraes, Allan
    Published 2016
    Subjects: “...Constitutional Law...”
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  2. 2
    Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
    by Rego, Arthur Paiva Monteiro
    Published 2016
    Subjects: “...Tax law...”
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  3. 3
    A Constituição Federal de 1988 sob a ótica da teoria comunicacional do direito: o cidadão como destinatário do texto constitucional e a linguagem técnica do direito como potencial fonte de ruídos na comunicação constitucional
    Subjects: “...Federal Constitution...”
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  4. 4
    Mutação do conceito constitucional de mercadoria
    Subjects: “...Constitutional transformation...”
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  5. 5
    Ficções jurídicas tributárias
    by Pacheco, Angela Maria da Motta
    Published 2016
    Subjects: “...Constitutional tax prerequisites...”
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  6. 6
    Lei complementar e normas gerais em matéria tributária
    Subjects: “...Complementary law...”
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  7. 7
    Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário
    Subjects: “...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
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  8. 8
    A constituição e sua defesa: Ministério Público como defensor da constituição
    by Corrêa, Marcos José Gomes
    Published 2016
    Subjects: “...Constitution...”
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  9. 9
    Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
    by Mendonça, Christine
    Published 2016
    Subjects: “...Tax law...”
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  10. 10
    Aplicação de súmula "vinculante" ao processo administrativo tributário federal
    Subjects: “...Tributary law...”
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  11. 11
    A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
    by Nardi, Ana Paula Gomes
    Published 2016
    Subjects: “...Constitution...”
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  12. 12
    Conflito de competência em matéria tributária: a questão posta como um ruído comunicacional
    by Castro, Danilo Monteiro de
    Published 2016
    Subjects: “...Communication Law...”
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  13. 13
    Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
    by Maya, Daniel Lacasa
    Published 2016
    Subjects: “...Law...”
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  14. 14
    Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária
    Subjects: “...Tax Law...”
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  15. 15
    Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário
    Subjects: “...Law...”
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  16. 16
    A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos: uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano
    by Jorge, André Guilherme Lemos
    Published 2016
    Subjects: “...Constitutionality control...”
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  17. 17
    O tempo e a prescrição no direito tributário
    by Cascudo, Leonardo Soares Matos
    Published 2018
    Subjects: “...Time (Law)...”
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  18. 18
    Extrafiscalidade: análise semiótica
    Subjects: “...Tax law...”
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  19. 19
    A responsabilidade civil do agente público por danos causados ao contribuinte
    by Salamacha, Eduardo
    Published 2016
    Subjects: “...Civil responsibility in tax law...”
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  20. 20
    Contribuição previdenciária à luz da regra matriz de incidência tributária
    Subjects: “...Law...”
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