Showing 1 - 20 results of 126 for search 'CONSTRUCTION LAW', query time: 1.10s Refine Results
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    Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06
    Subjects: “...Labor law...”
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    A normatividade dos princípios ante a transformação histórica dos sistemas jurídicos
    Subjects: “...Law...”
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    Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais
    Subjects: “...Law...”
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    As publicações sobre o Projeto Político-Pedagógico - 1996 a 2006: contribuições para a organização da educação brasileira. -
    Subjects: “...Brazilian education - Laws and bases...”
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    A gestão de resíduos da construção civil: iniciativas na bacia hidrográfica Tietê-Jacaré e uma proposta para o município de Bauru (SP)
    by Wiens, Ivy Karina [UNESP]
    Published 2016
    Subjects: “...Construction and demolition waste...”
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  6. 6
    Tratamento de efluentes de piscicultura utilizando sistema tipo wetland povoado com espécies de macrófitas aquáticas de três tipos ecológicos diferentes
    Subjects: “...Constructed wetland...”
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  7. 7
    Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
    by Freiria, Rafael Costa [UNESP]
    Published 2014
    Subjects: “...Law collective...”
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  8. 8
    Provimentos jurisdicionais vinculantes no Brasil: uma leitura desde a filosofia da linguagem
    Subjects: “...Philosophy of law...”
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  9. 9
    Os contributos da semiótica para o desenvolvimento do pensamento jurídico dos séculos XX e XXI: possibilidades de abordagem das problemáticas de positivismo e o pós-positivismo a partir da semiótica jurídica
    Subjects: “...Law...”
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  10. 10
    Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal
    Subjects: “...Criminal law...”
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  11. 11
    A construção do sujeito histórico na educação infantil
    Subjects: “...Construction...”
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  12. 12
    Desenvolvimento moral e social de adolescentes em conflito com a lei e a contribuição das medidas socioeducativas
    Subjects: “...Adolescents in conflict with the law...”
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  13. 13
    Desenvolvimento e aplicação de uma maquete sobre as leis de Kepler para inclusão de alunos com deficiência visual no ensino de física
    Subjects: “...Kepler's laws...”
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  14. 14
    Análise das condições de acessibilidade em equipamentos públicos educacionais no município de Passos – MG.
    by Mendes, Clayton Silva
    Published 2018
    Subjects: “...Law 13.146/2015...”
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  15. 15
    Mídia e redução da maioridade penal: as representações sociais sobre o adolescente em conflito com a lei no telejornalismo da rede Record
    by Alves, Daniela do Canto
    Published 2018
    Subjects: “...Adolescents in conflict with the law...”
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  16. 16
    A construção da defesa da concorrência no MERCOSUL: uma perspectiva construtivista - cooperação e interesses nas relações internacionais
    Subjects: “...Antitrust law...”
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  17. 17
    Representação corporal de jovens em liberdade assistida na cidade de Araraquara-SP
    by Valeta, Leandro Neves [UNESP]
    Published 2014
    Subjects: “...Young people in conflict with the law...”
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  18. 18
    Filosofia da história no direito natural do Brasil império
    “... conséquent, les supports théoriques du Droit Naturel ont favorisé la construction des catégories...”
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  19. 19
    A obrigatoriedade da educação infantil e a construção das práticas pedagógicas na pré-escola da Rede Municipal de Ensino de Franca/SP
    “... the implementation, in the Municipality of Franca , of the Law nº 12.796/2013, which makes the free offer...”
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  20. 20
    Entre a lei e o desejo: uma construção de um sujeito organizacional
    “... are whatever they do, and they do so for another (Social Law) who can recognize them as desiring subjects...”
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