Showing 1 - 20 results of 28 for search 'CONSTRUCTION LAW', query time: 1.17s Refine Results
  1. 1
    A normatividade dos princípios ante a transformação histórica dos sistemas jurídicos /
    by Ormelesi, Vinícius Fernandes.
    Published 2013
    Subjects: “...Law....”
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  2. 2
    O modelo consensual de justiça criminal e a vítima de crime /
    by Rosa, Larissa.
    Published 2016
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  3. 3
    Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais /
    by Barbosa, Vinícius Reis.
    Published 2013
    Subjects: “...Law...”
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  4. 4
    Provimentos jurisdicionais vinculantes no Brasil : uma leitura desde a filosofia da linguagem /
    by Figueiredo, Ivan Pinheiro de.
    Published 2016
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  5. 5
    A dispensa coletiva no plano nacional e internacional frente à efetividade do direito fundamental ao trabalho /
    by Fukuoka, Nelma Karla Waideman.
    Published 2018
    Subjects: “...Law...”
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  6. 6
    Os riscos psicossociais no trabalho e as políticas públicas de preservação da saúde mental do trabalhador /
    by Duarte, Renan Fernandes.
    Published 2018
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  7. 7
    Os contributos da semiótica para o desenvolvimento do pensamento jurídico dos séculos XX e XXI : possibilidades de abordagem das problemáticas de positivismo e o pós-positivismo a partir da semiótica jurídica /
    by Araújo, Vinícius Barbosa.
    Published 2013
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  8. 8
    O controle judicial da sanção administrativa disciplinar militar na perspectiva da teoria da argumentação jurídica /
    by Machado, Helder Ribeiro.
    Published 2016
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  9. 9
    Criminologia cultural e rap : uma análise discursiva de identidades desviantes nas letras dos Racionais MC's /
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  10. 10
    A ausência de nacionalidade como fator de risco à condição do cidadão estrangeiro : a questão jurídico-social dos apátridas como uma nova construção do pensamento jurídico internacional /
    by Barbosa, Guilherme Vieira.
    Published 2015
    Subjects: “...Law...”
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  11. 11
    Responsabilidade social empresarial : estímulos legais e desafios nas relações com o Estado e o terceiro setor /
    by Nora, Luiz Fernando Zen.
    Published 2016
    Subjects: “...Law...”
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  12. 12
    Vítimas invisíveis : o pânico moral acerca do tráfico de pessoas para exploração sexual por uma perspectiva de gênero /
    by Cunha, Juliana Frei.
    Published 2015
    Subjects: “...Law...”
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  13. 13
    Filosofia da história no direito natural do Brasil Império /
    “... com a História das Ideias do Brasil Império === Abstract: Natural Law is the area of knowledge...”
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  14. 14
    A obrigatoriedade da educação infantil e a construção das práticas pedagógicas na pré-escola da Rede Municipal de Ensino de Franca/SP
    by Malta, Deise Aparecida Silva.
    Published 2017
    “... the implementation, in the Municipality of Franca, of the Law nº 12.796/2013, which makes the free offer of the Basic...”
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  15. 15
    Análise quantitativo-qualitativa dos gastos públicos com Cultura no município de Taquaritinga (SP), entre 2005 e 2016 /
    by Martins, Antonio Marcos.
    Published 2018
    “...) between the years of 2005 and 2016, based on the documentary analysis on the subject, in other words, Laws...”
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  16. 16
    A garantia dos direitos da criança e do adolescente : eis o desafio /
    by Mezzina, Carla Andreza Kelade.
    Published 2017
    “... eletrônico abaixo) === Abstract: Law n. 12.010/2009 proposed amendments to the Statute of the Child...”
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  17. 17
    Análise e avaliação de políticas públicas voltadas a adolescentes autores de atos infracionais : o que é preconizado e o que é garantido na atualidade /
    by Mião, João Rafael.
    Published 2018
    “... - SINASE, based on the release of the law 12.594/2012, the rules that will drive the execution of social...”
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  18. 18
    Benefício de prestação continuada : reflexos da precarização do trabalho e (des)proteção previdenciária /
    by Polonio, Isangela.
    Published 2015
    “... security conditions in the city of Paranaíba/MS. The construction of the study come at first...”
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  19. 19
    A gestão democrática da escola pública no prêmio gestão escolar : concepções e modelos da organização escolar /
    by Carota, Filipe Pimenta.
    Published 2016
    “... legacy by the Federal Constitution of 1988 and by the Law of Education Guidelines and Bases of 1996 (Lei...”
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  20. 20
    Plano Municipal de Educação : Formação e Valorização dos Professores de Educação Infantil /
    “... are understood as a document that, when established by law, may exercise the function of a new precept...”
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