Showing 1 - 20 results of 23 for search 'CRIMINAL LAW', query time: 0.65s Refine Results
  1. 1
    Investigação criminal constitucional
    by Coelho, Emerson Ghirardelli
    Published 2016
    Subjects: “...Criminal Procedural Law...”
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  2. 2
    A vítima no processo penal e a reparação do dano pelo juízo criminal
    by Lopes Junior, Vianey Mreis
    Published 2016
    Subjects: “...Juízo criminal...”
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  3. 3
    O âmbito cognitivo da revisão criminal
    by Pantaleão, Juliana Fogaça
    Published 2016
    Subjects: “...Revisão criminal...”
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  4. 4
    Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo
    Subjects: “...Minimum criminal law...”
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  5. 5
    O caráter preventivo do Processo Penal nos delitos empresariais
    by Palazzi, Leonardo
    Published 2016
    Subjects: “...Economic criminal law...”
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  6. 6
    Colaboração premiada e o princípio da obrigatoriedade
    by Cacho, Manoela Andrade
    Published 2016
    Subjects: “...New Criminal Organization Law...”
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  7. 7
    As medidas cautelares no processo penal: efetividade e eficiência no processo e os direitos e garantias fundamentais
    Subjects: “...Criminal Proceedings...”
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  8. 8
    Direito penal e pós-modernidade: bases humanistas e conteúdo ético
    by Busnello, Priscila de Castro
    Published 2016
    Subjects: “...Criminal law...”
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  9. 9
    Princípios constitucionais penais: provas e indícios
    by Demiciano, Thiago de Oliveira
    Published 2019
    Subjects: “...Presumptions (Law)...”
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  10. 10
    Sistema jurídico penal e garantias fundamentais: crise processual e solução tríade
    Subjects: “...Criminal Procedure...”
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  11. 11
    A celeridade e a isonomia entre as partes no processo penal: prazo razoável para a prestação jurisdicional sem limitar a ampla produção de provas pelo réu
    by Amorim, Maria Carolina de Melo
    Published 2017
    Subjects: “...Criminal procedure...”
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  12. 12
    Extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal sob a égide da lei nº. 8.137/90: uma proteção deficiente da ordem tributária
    Subjects: “...Application of the criminal law...”
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  13. 13
    Processo penal e ineficiência jurídica no combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes: a instrumentalização jurídica da proteção eficaz
    Subjects: “...Criminal Procedural...”
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  14. 14
    Medidas assecuratórias na lei de lavagem de capitais: finalidade e aplicação do instituto face ao estado democrático de direito
    Subjects: “...Criminal procedure...”
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  15. 15
    Processo penal, direito ao protesto e democracia
    Subjects: “...Criminal Proceedings...”
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  16. 16
    A fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventiva
    by Mazon, Cassiano
    Published 2016
    Subjects: “...Rule of law...”
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  17. 17
    A responsabilidade penal pelo produto em face dos direitos e garantias fundamentais
    by Giansante, Fábio Marchesoni
    Published 2016
    Subjects: “...Product criminal responsibility...”
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  18. 18
    A tutela penal da ordem tributária no estado democrático de direito
    Subjects: “...Democratic rule-of-law state...”
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  19. 19
    Tráfico de pessoas e trabalho escravo: ações afirmativas no processo penal
    by Armede, Juliana Felicidade
    Published 2016
    “... interests that the Brazilian criminal law attaches to human trafficking and slave work. In accordance...”
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  20. 20
    Violação às prerrogativas do defensor no processo penal e o prejuízo do cidadão defendido
    by Silva, Edson Pereira Belo da
    Published 2016
    “... === This study aims, in particular, examine the violations of the prerogatives of the professional criminal...”
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