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  1. 181
    Criminologia e prisões: interesses no campo dos direitos humanos / Criminology and prisons : interest in the field of human rights
    by Dani Rudnicki
    Published 2015-09-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  2. 182
    Editorial
    by Daury Cesar Fabriz
    Published 2010-06-01
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  3. 183
    Direitos fundamentais e mundo da vida
    by Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
    Published 2010-09-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  4. 184
    A usucapião especial urbana coletiva como instrumento de regularização fundiária de áreas favelizadas: estudo de caso em Ribeirão Preto
    by Gustavo Campoli Machado, Flavia Trentini
    Published 2016-02-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  5. 185
    A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  6. 186
    Estreitando o diálogo entre direito, gênero e psicanálise
    by Cristina Grobério Pazó, Simone Becker
    Published 2008-06-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  7. 187
    O instituto dos advogados brasileiros e a defesa dos direitos fundamentais
    by Eneá de Stutz e Almeida
    Published 2006-08-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  8. 188
    Prescrição das ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos
    by Raimundo Simão de Melo
    Published 2008-06-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  9. 189
    Ambivalência social e direito: uma leitura baumaniana sobre danos colaterais e estranhamento em uma sociedade plural / Ambivalence social and law: a baumaniana reading about collateral damage and estrangement in a plural society
    by Cândice Lisbôa Alves
    Published 2016-02-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  10. 190
    Justificação racional das decisões jurídicas em Robert Alexy e a crítica de Jürgen Habermas
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  11. 191
    Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  12. 192
    O atomismo de Leucipo e Demócrito: sua possibilidade de atuação como ferramenta interpretativa acerca do núcleo essencial de direitos fundamentais
    by Denny Mendes Santiago
    Published 2012-03-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  13. 193
    Jovens quilombolas em movimento: a luta pela efetivação de direitos humanos em Salvaterra – Pará
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  14. 194
    Health policies planning: methodological standards, boundaries and possibilities
    by Cassius Guimarães Chai, Ilma Paiva Pereira
    Published 2016-12-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  15. 195
    A busca da origem genética na reprodução assistida heteróloga como complemento da personalidade com fundamento na dignidade da pessoa humana
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  16. 196
    A função simbólica dos direitos fundamentais
    by Nelson Camatta Moreira
    Published 2007-08-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  17. 197
    O caráter fenomênico do discurso retórico: o papel do ceticismo pirrônico no direito em frente às recentes teorias da argumentação jurídicas
    by Pedro Parini Marques de Lima
    Published 2007-08-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  18. 198
    Editorial
    by Daury Cesar Fabriz
    Published 2010-02-01
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  19. 199
    Apresentação do Dossiê "Infância e juventudes: direitos humanos políticas públicas e movimentos sociais'
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  20. 200
    Expediente
    by Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    Published 2014-04-01
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