Showing 201 - 220 results of 515 for search 'Faculdade de Direito de Vitória', query time: 1.77s Refine Results
  1. 201
    Expediente
    by Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    Published 2013-01-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  2. 202
    Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas
    by Nelson Camatta Moreira
    Published 2008-06-01
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  3. 203
    As fontes primárias do direito: o debate europeu cerca de 1850 a 1950
    by João Maurício Adeodato
    Published 2007-08-01
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  4. 204
    Diretrizes para autores
    by Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    Published 2015-09-01
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  5. 205
    A concretização dos direitos fundamentais do idoso no ambiente do neoconstitucionalismo: uma análise do benefício de prestação continuada (BPC)
    by Luciano Meneguetti Pereira
    Published 2012-04-01
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  6. 206
    25 anos de Constituição Federal de 1988: reflexões jurídicas, sociais e políticas
    by Cristina Grobério Pazó
    Published 2014-04-01
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  7. 207
    Da efetivação dos direitos fundamentais pela tipificação do crime de desobediência no descumprimento de decisões judiciais em mandado de segurança
    by Américo Bedê Freire Júnior
    Published 2009-05-01
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  8. 208
    Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentais
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  9. 209
    Eficiencia energética de los edificios: repercusión medioambiental
    by Maria Nieves Pacheco Jiménez
    Published 2009-06-01
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  10. 210
    A regularização do território quilombola de Retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  11. 211
    Revista de Direitos e Garantias Fundamentais como Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
    by Paula Castello Miguel
    Published 2012-08-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  12. 212
    O habeas data e a tutela da dignidade da pessoa humana na vida privada
    by Fernando Maia
    Published 2012-10-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  13. 213
    A formação e o primeiro encontro do Grupo de Pesquisa “Criminologia Crítica: sentidos e significados” / The formation and the first meeting of the search group: "Critical Criminology: senses and meanings"
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  14. 214
    O direito à saúde na ordem constitucional brasileira
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  15. 215
    Aparecidos Políticos: juventude por políticas públicas de memória, verdade e justiça
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  16. 216
    The theory of the legal “contraintes”
    by Véronique Champeil-Desplats, Eric Millard
    Published 2017-06-01
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  17. 217
    O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  18. 218
    A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  19. 219
    Acesso à justiça: perspectivas críticas a partir da justiça comunitária andina
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  20. 220
    Critical approach on human rights and the protection of persons special needs carrier
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