Showing 281 - 300 results of 515 for search 'Faculdade de Direito de Vitória', query time: 1.42s Refine Results
  1. 281
    O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos
    by Abikair Neto, Jorge
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  2. 282
    Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional
    by Alcuri, Andressa D'angelo
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  3. 283
    Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidade
    by Souza, Sérgio Ricardo de
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  4. 284
    As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  5. 285
    O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais
    by Zandonade, Udno
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  6. 286
    A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
    by Donadello, Daniel Franzotti
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  7. 287
    O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucional
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  8. 288
    A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
    by Adami, Fabio Vargas
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  9. 289
    A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariado
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  10. 290
    A demanda de oposição como meio de realização do processo justo
    by Klippel, Gildazio
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  11. 291
    Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no Brasil
    by Miguel, Alexandre
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  12. 292
    Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneas
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  13. 293
    Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legal
    by Carvalho Júnior, Odilair
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  14. 294
    Acesso à justiça e a função institucional do PROCON
    by Rizzo, Paulo Sergio
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  15. 295
    A influência da democracia na interpretação da autorização constitucional para a atividade legislativa do poder executivo: uma abordagem pela ciência política da democracia como princípio constitucional fundamental do Estado brasileiro
    by Martins, Diogo de Souza
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  16. 296
    O controle judicial de políticas públicas no Brasil
    by Freire Júnior, Américo Bedê
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  17. 297
    O papel dos juizados especiais cíveis no estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional
    by Simões, Janete Vargas
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  18. 298
    A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanos
    by Kuster Netto, Áttila
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  19. 299
    A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilha
    by Andrade, Maria do Céu Pitanga
    Published 2018
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
  20. 300
    O controle judicial de políticas públicas de saúde nas ações de natureza individual: possibilidade de coletivização da tutela individual pelo judiciário
    “...Faculdade de Direito de Vitoria...”
    Get full text
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search