Showing 381 - 400 results of 515 for search 'Faculdade de Direito de Vitória', query time: 1.85s Refine Results
  1. 381
    Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais
    by Costa, Renata Pereira Carvalho
    Published 2018
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  2. 382
    Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
    by Vello, Renata Pinto Coelho
    Published 2018
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  3. 383
    Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
    by Duarte, Renata Stauffer
    Published 2018
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  4. 384
    Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação política
    by Oliveira, Roberto Martins de
    Published 2018
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  5. 385
    Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas
    by Paula, Rodrigo Francisco de
    Published 2018
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  6. 386
    Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil
    by Vescovi, Thaiz da Silva
    Published 2018
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  7. 387
    A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
    by Espindula, Vanessa Machado
    Published 2018
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  8. 388
    A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
    by Baptista, Isabelle de
    Published 2018
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  9. 389
    Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada
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  10. 390
    Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição
    by Lisbôa, Natália de Souza
    Published 2018
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  11. 391
    Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais
    by Deus, Jardel Sabino de
    Published 2018
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  12. 392
    Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais
    by Moreira, Paulo da Veiga
    Published 2018
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  13. 393
    A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanos
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  14. 394
    Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
    by Sousa, Pedro Ivo de
    Published 2018
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  15. 395
    Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil
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  16. 396
    Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivência
    by Azeredo, Christiane Torres de
    Published 2018
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  17. 397
    O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo Monte
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  18. 398
    Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy
    by Lube, Chandler Galvam
    Published 2018
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  19. 399
    Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
    by Gagno, Luciano Picoli
    Published 2018
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  20. 400
    Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?
    by Azevedo, Silvagner Andrade de
    Published 2018
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