Showing 41 - 60 results of 515 for search 'Faculdade de Direito de Vitória', query time: 2.30s Refine Results
  1. 41
    Violência(s) contra a(s diferentes) mulhe(res): a proibição do aborto e a urgência de tornar visível o socialmente invisibilizado / Violence(s) against (different) woman(en): the prohibition of abortion and the urgency of turning visible the socially...
    by Marcelli Cipriani
    Published 2016-02-01
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  2. 42
    Sistema Socioeducativo Potiguar: um debate sobre violações de direitos de crianças e adolescentes em âmbito internacional
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  3. 43
    The dialectic between system and problem: coordinates methodologically complementary and irreducible of decision-making process of the courts
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  4. 44
    As lacunas constitucionais e sua integração
    by Daniel Sarmento
    Published 2013-01-01
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  5. 45
    Violencia de género en América Latina: aproximaciones desde la criminologia feminista / Violência de gênero na América Latina: aproximações a partir da criminologia feminista
    by Agustina Iglesias Skulj
    Published 2015-09-01
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  6. 46
    Onde mora o “perigo”: a possível contribuição da Escola de Louvain para (mais) uma criminologia crítica / Where the “danger” lies: the possible contribution of Louvain School for another critical criminology
    by Riccardo Cappi
    Published 2015-09-01
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  7. 47
    The role of the judge in a democratic society
    by Diego Duquelsky Goméz
    Published 2015-12-01
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  8. 48
    O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
    by Cristiana Losekann, Luiza Duarte Bissoli
    Published 2015-06-01
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  9. 49
    Direitos fundamentais e suporte fático: notas a Virgílio Afonso da Silva
    by Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
    Published 2009-06-01
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  10. 50
    Da inefetividade das decisões tomadas pelo poder judiciário em ação direta de inconstitucionalidade por omissão e em mandado de injunção
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  11. 51
    A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  12. 52
    Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais.
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  13. 53
    Adam Smith and the objective use of economy as a way to obtain the fundamental right to liberty
    by Luiz Edmundo Celso Borba
    Published 2017-06-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  14. 54
    A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
    by Mônia Clarissa Leal, Gláucia Schumacher
    Published 2012-08-01
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  15. 55
    Invisibility and (mis)treatment in the care of maltreatment in Integral Protection: the need for data governance and redirecting flow
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  16. 56
    Trabajo adolescente en la extracción de madera en la Amazonía peruana: explotación laboral, trabajo forzoso, trata de personas
    by Jaris Mujica
    Published 2016-12-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  17. 57
    The protection of children refugees in brazil by the control of conventionality
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  18. 58
    Justificação e proteção dos direitos fundamentais
    by Adriano Sant'Ana Pedra
    Published 2012-04-01
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  19. 59
    O paradoxo da autonomia universitária à luz do entendimento do poder judiciário sobre o acesso às universidades
    by Mariana Barbosa Cirne
    Published 2008-08-01
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  20. 60
    Sociologia e direito: reatando laços
    by Erly Euzébio dos Anjos
    Published 2006-08-01
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