Showing 141 - 160 results of 515 for search 'Faculdade de Direito de Vitória', query time: 2.02s Refine Results
  1. 141
    Os direitos humanos na perspectiva da antropologia cultural
    by Aloísio Krohling
    Published 2008-06-01
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  2. 142
    Gritos por dentro e por fora da ordem: legalidade e ilegalidade nos discursos políticos dos movimentos populares após 17 de junho de 2013
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  3. 143
    Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho
    by Salo de Carvalho
    Published 2016-02-01
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  4. 144
    A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública / Public security policies: an analysis on the draft law that institutes Unifyed...
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  5. 145
    Expediente
    by Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    Published 2012-08-01
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  6. 146
    Judiciabilidade dos atos políticos ou de governo no Brasil no contexto dos direitos e garantias fundamentais do cidadão (em homenagem aos vinte anos da Constituição cidadã)
    by Willian Couto Gonçalves
    Published 2008-08-01
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  7. 147
    O poder central como agente racionalizador na tradição política brasileira: da monarquia à judicialização pós-Constituição de 1988.
    by Igor Suzano Machado
    Published 2014-02-01
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  8. 148
    Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações
    by Ryldson Martins Ferreira
    Published 2014-02-01
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  9. 149
    A criminalização da pixação como cultura popular na metrópole brasileira na virada para o século XXI / The criminalization of pixação as popular culture in the brazilian metropolis at the dawn of the 21st century
    by Paula Gil Larruscahim, Paul Schweizer
    Published 2015-09-01
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  10. 150
    Editorial
    by Alexandre de Castro coura
    Published 2016-02-01
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  11. 151
    Direito e linguagem: os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  12. 152
    A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressupostos para a construção do sujeito constitucional
    by Nelson Camatta Moreira
    Published 2010-10-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  13. 153
    Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais: parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  14. 154
    A retórica de Pontes de Miranda e os direitos fundamentais na república nova (1930-1945)
    by Fernando Joaquim Ferreira Maia
    Published 2016-02-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  15. 155
    O papel do magistrado na efetivação dos direitos dos cidadãos
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  16. 156
    A redução da maioridade penal no Brasil entre outras histórias
    by Laila Maria Domith Vicente
    Published 2012-08-01
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  17. 157
    A atuação do Ministério Pùblico do Trabalho em consonância com as ondas de acesso à justiça: o foco na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses coletivos
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  18. 158
    Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais
    by Saulo Bichara Mendonça
    Published 2016-02-01
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  19. 159
    Uma contribuição da Teoria da Argumentação para a redução de incongruências da punição estatal considerando Direitos Fundamentais.
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  20. 160
    O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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