Showing 1 - 19 results of 19 for search 'JURISPRUDENCE', query time: 0.70s Refine Results
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    Antropologia e direito: a justiça como possibilidade antropológica
    Subjects: “...Jurisprudence...”
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    A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do código civil de 2002
    “.... === The present paper has the objective to verify the treatment given by the jurisprudence of the Superior Court...”
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    O direito na era das novas tecnologias reprodutivas: modelo jurídico hegemônico e heterogeneidade na parentalidade
    “...-cultural and technological. The contemporary law and specifically doctrine and jurisprudence have sought...”
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    O descumprimento da transação penal e suas consequências à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional
    “... - celle-ci n'est pas prévue par la loi -. Doctrine et jurisprudence patries ont interprétations...”
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    A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo
    by Gasparoto, Ana Lúcia [UNESP]
    Published 2014
    “... principle in the referred courts about the doctrine jurisprudence and advisory opinions given for the Inter...”
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    Impenhorabilidade da pequena propriedade rural: questão agrária e poder judiciário
    “... involving banks and small landowners. However, minority decisions which do not follow the jurisprudence have...”
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    O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
    “... to research if it is applied, understanding this sustained by doctrine and jurisprudence homeland. Apply...”
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    Os direitos e obrigações da terceirização na administração pública
    by Asse, Vilja Marques [UNESP]
    Published 2014
    “... through jurisprudence agreements, finding questionings regarding the liability before what is determined...”
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  9. 9
    Direitos e garantias fundamentais no direito societário
    “..., demonstrate an understanding of the Brazilian jurisprudence as for the admissibility of the effectiveness...”
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    A responsabilidade pré-contratual: análise jurídica do rompimento das negociações no Brasil, na Alemanha e na Inglaterra
    “... raised by both doctrine and jurisprudence, which makes difficult to understand the concept...”
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    O Estado e a aplicação de atos legistativos contrários ao princípio da reserva da lei penal
    “... rights through that kind of decree. Both the doctrine and the jurisprudence adopted the pacific...”
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    Os contributos da semiótica para o desenvolvimento do pensamento jurídico dos séculos XX e XXI: possibilidades de abordagem das problemáticas de positivismo e o pós-positivismo a partir da semiótica jurídica
    “..., some issues concerning Jurisprudence are debated following the spectrum of positivist...”
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  13. 13
    O assunto do e-mail como indício de fraude: contribuições da organização da informação para a prevenção criminal
    by Furlaneto Neto, Mário [UNESP]
    Published 2014
    “... characterization, primarily grounded on Brazilian doctrine and jurisprudence, when e-mail’s informative, thematic...”
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  14. 14
    Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do poder judiciário na internet
    “... and ongoing cases, relevant legislation, jurisprudence documents (dockets, sentences, publications etc...”
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  15. 15
    O dano existencial na jurisprudência trabalhista brasileira e a necessidade de harmonização de políticas públicas labor-ambientais para o seu enfrentamento
    by Sabongi, Camila Martinelli
    Published 2018
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  16. 16
    As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
    “... quorum, provided for in Article 5, § 3 of CF/88. Moreover, the jurisprudence of the Tribunal Superior do...”
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  17. 17
    Políticas públicas como instrumento facilitador do consenso parental e a busca pela efetividade da guarda compartilhada
    “... and the jurisprudence, when mentioning that the time of conviviality between parents and children should be balanced...”
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    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: a gestão das águas e a transposição do Rio São Francisco
    “... jurisprudence to conflict over water use between different basins river (donor and recipient basin). Thus, large...”
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    Direito à cidade, plano diretor e função social da propriedade: perspectivas desde a análise do plano diretor estratégico do município de são Paulo de 2014
    by Andrade, Leandro Teodoro
    Published 2018
    “..., 2016 were analyzed empirically. The same time cut was used to comparatively examine the jurisprudence...”
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