Showing 1 - 20 results of 44 for search 'LAND LAW', query time: 0.58s Refine Results
  1. 1
    Caracterização do uso e ocupação da terra nos anos de 1972 e 2006 sobre as Áreas de Preservação Permanente de Nascentes e corpos d’água na área Urbana do Município de Ourinhos-SP
    Subjects: “...Land - Use and occupation...”
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  2. 2
    Caracterização do uso do solo e das áreas de preservação permanente, visando a adequação ambiental
    by Marcussi, Aline Braga [UNESP]
    Published 2014
    Subjects: “...Land use...”
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  3. 3
    Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
    Subjects: “...Environmental law...”
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  4. 4
    O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro
    Subjects: “...Land reform...”
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  5. 5
    Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
    Subjects: “...Environmental law...”
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  6. 6
    Análise multicritério na identificação de áreas para a recuperação ecológica no plano de manejo ambiental municipal
    by Pina, Gabriela Ferracine de
    Published 2018
    Subjects: “...land use policy...”
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  7. 7
    Análise ambiental e morfométrica da bacia hidrográfica do Córrego Santo Antônio - São Francisco Xavier (SP)
    Subjects: “...Environmental law...”
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  8. 8
    Assentamento Horto Florestal Guarany, no município de Pradópolis/SP: uma real conquista ou uma difícil realidade?
    Subjects: “...Land Reform...”
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  9. 9
    Direito à cidade, plano diretor e função social da propriedade: perspectivas desde a análise do plano diretor estratégico do município de são Paulo de 2014
    by Andrade, Leandro Teodoro
    Published 2018
    Subjects: “...Urban law...”
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  10. 10
    O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia
    by Possas, Thiago Lemos [UNESP]
    Published 2014
    Subjects: “...Law...”
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  11. 11
    Diagnóstico do conflito de uso do solo em áreas de preservação permanente do Ribeirão das Posses (Igaraçu do Tietê-SP) visando a conservação dos recursos hídricos
    by Campos, Mariana de [UNESP]
    Published 2015
    “... quality, due to the lack of planning on land use and land cover and the adoption of conservation practices...”
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  12. 12
    Análise do uso da terra nas áreas de preservação permanente dos corpos d’água da bacia do córrego espraiado como subsídio para pagamentos por serviços ambientais
    by Criado, Rodrigo Cezar [UNESP]
    Published 2014
    “... utilizou-se o Sistema de Informações Geográficas Idrisi Taiga e das imagens do satélite Advanced Land...”
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  13. 13
    Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
    by Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
    Published 2014
    “... arm of agrarian law is centered in man. Environmental preservation is closely linked to the conception...”
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  14. 14
    Georreferenciamento em imóveis rurais: métodos de levantamentos na aplicação da Lei 10.267/2001
    by Ishikawa, Mauro Issamu [UNESP]
    Published 2014
    “..., and it accomplished changes in various laws, in special in the law of Land Public Registers (Law 6.015/73). Law 10.267...”
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  15. 15
    Influência da combinação e modernização dos sistemas que integram o GNSS no georreferenciamento de imóveis rurais
    by Pinto, Marcelo Solfa [UNESP]
    Published 2014
    “... in Brazil, especially with regard to land tenure. The establishment of Law No. 10,267 on August 28, 2001...”
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  16. 16
    Avaliação do novo código florestal: as áreas de preservação permanente – APPs, e a conservação da qualidade do solo e da água superficial
    by Valera, Carlos Alberto
    Published 2018
    “..., in Law No. 4,771 / 65, now repealed, with the New Forest Code (Law No. 12.651 / 12), currently in force...”
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  17. 17
    Classes de capacidade de uso do solo da bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRI 1
    “... === In Brazil, in general, land and use occupation area conducted without prior assessement of potential impacts...”
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  18. 18
    Mapeamento geoambiental de Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim (SP)
    “..., the bumpy land exhibits the processes of the land, related to the straight erosion and mass wasting...”
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  19. 19
    Avaliação das áreas de conflito de uso em APP na microbacia Ribeirão do Veado, Piratininga (SP) por meio de geotecnologias
    “... / SP, mapping the types of use and land cover and their conflicts in the Areas of Permanent...”
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  20. 20
    Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
    by Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
    Published 2014
    “..., specifically, the Federal Law No. 12.651/12, with changes made by Federal Law No. 12.727/12. The land uses...”
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