Federalismo, municípios e decisões legislativas: a criação de municípios no Rio Grande do Sul

by Fabrício Ricardo de Limas Tomio
Published 2005-06-01

The creation of municipalities after the 1988 constitution

by Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Plinio Dentzien
Published 2005-01-01

Dossiê política, direito e judiciário: uma introdução

by Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Ernani Carvalho
Published 2013-03-01

O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembléias estaduais

by Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Paolo Ricci
Published 2012-02-01

Controle abstrato e concentrado de constitucionalidade comparado (Brasil, Portugal e Angola) e seus efeitos nas instituições sociais e jurídicas

by Ilton Norberto Robl Filho, Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Published 2015-01-01

Accountability e independência judiciais: uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Accountability and judicial independence: an analysis of competence of th...

by Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho
Published 2013-03-01

Suprema Corte e segregação racial nos moinhos da Guerra Fria

by Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli, Fabrício Ricardo de Limas Tomio