Regime jurídico privado e publicização : a sociedade limitada no ordenamento jurídico nacional

by MATIAS, João Luis Nogueira
Published 2014

A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada

by Matias, João Luis Nogueira
Published 2009

Getting efficient choices in buildings by using Genetic Algorithms: Assessment & validation

by Santos Ricardo Simões, Matias João, Abreu Antonio
Published 2019-07-01

A climate index proposal for the wine sector: a descriptive statistical approach

by Galindro Aníbal, Alexandra Marta-Costa Ana, Cerveira Adelaide, Matias João
Published 2018-01-01

Polydrug Use by European Adolescents in the Context of Other Problem Behaviours

by Kokkevi Anna, Kanavou Eleftheria, Richardson Clive, Fotiou Anastasios, Papadopoulou Sonia, Monshouwer Karin, Matias Joao, Olszewski Deborah
Published 2014-10-01

A importância da energia eólica na matriz energética brasileira: a sustentabilidade como valor instrumental para a diminuição das desigualdades regionais e a efetivação do direito...

by Gondim, Liliane Sonsol
Published 2015

A redefinição da noção de cidadania no supercapitalismo: de cidadão a consumidor

by Marques, Felipe Meira
Published 2015

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável

by Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published 2015

A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacional

by Zanocchi, José Maria Mccall
Published 2015

A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e participação popular e as obras urbanas de suporte aos megaeventos esportivos

by Oliveira, Alex Feitosa de
Published 2015

O direito à educação, a qualidade do ensino jurídico e o acesso à justiça

by Cardoso, Roberta Teles
Published 2015

Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocência

by Rodrigues, Nilce Cunha
Published 2015

Resoluções judiciais de conflitos fundiários urbanos em Fortaleza-CE

by Gomes, Patricia Oliveira
Published 2017

A Defensoria pública e a defesa do direito à moradia de coletividades em situação de vulnerabilidade no espaço urbano

by Moura, Camila Vieira Nunes
Published 2017

Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos...

by Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
Published 2016

A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista

by Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Published 2016

O direito fundamental ao desenvolvimento e a economia criativa como alternativa à sua consecução

by Pereira, Carla Sofia
Published 2015

Direito(s) e(m) movimento(s): assessoria jurídica popular a movimentos populares organizados em torno do direito à terra e ao território em meio rural no Ceará

by Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
Published 2015

O direito fundamental ao desenvolvimento e a inconstitucionalidade do emprego da taxa de juros como instrumento central da política estatal brasileira

by Ervedosa, Nathalia Damasceno da Costa e Silva
Published 2015

O direito fundamental do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Araújo, Juliana Sampaio de
Published 2017