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    Algumas experiências algébricas e gráficas com polinômios trigonométricos
    by Mendes, Antonio Carlos
    Published 2015
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  2. 2
    Estudo dos usos de gás natural no Estado de São Paulo, considerando-se a implantação do gasoduto Brasil - Bolívia
    by Mendes, Antonio Carlos Tobias
    Published 1996
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    Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988
    by Pereira, Damião Teixeira
    Published 2016
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  5. 5
    Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro
    by Côrtes, Osmar Mendes Paixão
    Published 2016
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  6. 6
    Improbidade administrativa no direito eleitoral
    by Aris, Thalita Abdala
    Published 2016
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  7. 7
    Os direitos fundamentais sociais e o controle judicial das políticas públicas
    by Alonso, Ricardo Pinha
    Published 2016
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  8. 8
    O guardião da Constituição: o Supremo Tribunal Federal como poder autônomo no julgamento da Lei da Ficha Limpa
    by Rossi, Luís Antônio
    Published 2016
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  9. 9
    O direito à saúde e o acesso a medicamentos: um estudo comparativo entre as jurisprudências brasileira, internacional e estrangeira
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  10. 10
    Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
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  11. 11
    Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo: valores fundados na razão, normas de colmatação, mandamentos nucleares do sistema e mandamentos de otimização
    by Fernandes, Francis Ted
    Published 2016
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  12. 12
    O direito ao voto na Constituição Federal de 1988
    by Silva, Lucas Gieron Fonseca e
    Published 2016
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  13. 13
    Princípios jurídicos e regulação
    by Lopes, Othon de Azevedo
    Published 2016
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  14. 14
    Princípios constitucionais de direito eleitoral
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  15. 15
    Sanções tributárias: uma visão constitucional
    by Cruz, Michelle Marie Caldas
    Published 2016
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  16. 16
    A cláusula do devido processo legal e a inelegibilidade no processo de prestação de contas
    by Spitzcovsky, Celso
    Published 2016
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  17. 17
    A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
    by Braga, Thiago Melim
    Published 2018
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  18. 18
    Democracia e inconstitucionalidade de coligações assimétricas: o caso da Emenda Constitucional n.º 52/2006
    by Silva, André Santos
    Published 2016
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  19. 19
    A essência do poder constituinte
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  20. 20
    A evolução histórica das ações afirmativas e a justificação filosófica da decisão judicial
    by Pistinizi, Bruno Fraga
    Published 2016
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