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  1. 1
    Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direito
    by Rocha, Eduardo Gonçalves
    Published 2014
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  2. 2
    Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional
    by Rocha, Eduardo Gonçalves
    Published 2010
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  3. 3
    O que diz o judiciário? Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos e a garantia de direitos humanos
    by Ribeiro, Camila Santiago
    Published 2018
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  4. 4
    Alimentação, prisão e pena: a manutenção de vidas à custa da própria substância do indivíduo
    by Dunck, José Augusto Magni
    Published 2018
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  5. 5
    Seguro rural, políticas públicas e a modernização conservadora no campo brasileiro
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  6. 6
    Agroecologia sob a visão do direito: estudo do manejo da rochagem como demonstração de que a agroecologia é instrumento de direito à alimentação e de preservação da vida
    by Assis, Luana Bispo de
    Published 2016
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