O Direito como Sistema Autopoiético: regulação social através do direito

by Suélen Farenzena
Published 2014-10-01

A busca pela efetividade dos direitos fundamentais sociais e a problemática atinente ao controle judicial das políticas públicas e orçamentos estatais

by Suélen Farenzena
Published 2012-03-01

COSTA VERSUS ENEL - O PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO E A MUDANÇA DE PARADIGMA: O ESTADO EM REDE EUROPEU – COSTA VERSUS ENEL – THE PRIMACY OF THE COMMUNITY LAW AND THE CHANGE OF PAR...

by Suélen Farenzena
Published 2012-08-01

A problemática atinente às limitações do mero reconhecimento legal dos direitos humanos: a dignidade humana, para além do individualismo liberal, enquanto discurso legitimador sobr...

by Suélen Farenzena
Published 2014-04-01