O julgamento antecipado parcial do mérito e o seu cumprimento provisório no novo CPC: Aplicação subsidiária ao Direito Processual do Trabalho

by Aline Carneiro Magalhaes, Vitor Salino de Moura Eça
Published 2016-02-01

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by Aline Carneiro Magalhaes, Vitor Salino de Moura Eça
Published 2016-02-01

ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DOS REFLEXOS DO NOVO CPC NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

by Graciane Rafisa Saliba, Vitor Salino de Moura Eça
Published 2017-12-01

Jurisdição trabalhista democrática: a construção do provimento jurisdicional, a partir dos anseios da sociedade e a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho,...

by Vitor Salino de Moura Eça, Aline Carneiro Magalhães
Published 2009-06-01

Responsabilidade objetiva do empregador por acidente do trabalho: interpretação a partir da posição jurisprudencial majoritária x interpretação sistemática e por unidade da norma c...

by Ariete Pontes de Oliveira, Vitor Salino de Moura Eça
Published 2018-06-01